Ao completar 70 (setenta) anos de idade, várias pessoas pediram que apresentasse no meu site pessoal a minha biografia completa, para tornar público toda experiência adquirida no desenvolvimento das carreiras que estive envolvido. Meio relutante, acabei por concordar em atender aos pedidos da minha esposa Cristina Maria Cesar Martins da Silva, da minha filha Carolina Cesar Martins da Silva, dos meus amigos e de conhecidos.

 Américo Luis Martins da Silva (21.07.1955 -) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. 

CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO:

1) CURSO DE OFICIAIS AVIADORES DA AERONÁUTICA (incompleto): Aprovado em 49º lugar, em 30.12.1973, no concurso de Admissão à Academia da Força Aérea ou ao CPORAer. Curso de Oficiais Aviadores realizado na Academia da Força Aérea, em Pirassununga/SP, de 04.03.1974 a 28.05.1976.

2) CURSO DE ENGENHARIA: (básico) realizado na Academia da Força Aérea, em Pirassununga/SP, de janeiro de 1974 a dezembro de 1975. Foram concluídas com aproveitamento 20 (vinte) matérias. Totalizando a instrução fundamental de 1.192,20 horas.

3) CURSO DE DIREITO: (completo) realizado no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Matrícula nº 765267-4. iniciado em agosto de 1976 e concluído em junho de 1980.

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA:

1) CURSO DE MEDICINA LEGAL E TOXICOLOGIA FORENSE: Promovido pelo Centro de Desenvolvimento de Ensino de Brasília e pelo Instituto Médico Legal de Brasília - IML/DF. De 11.05.79 a 30.06.79.

2) CURSO DE DIREITO AGRÁRIO: Centro de Desenvolvimento de Ensino de Brasília e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. De 18.08.79 a 10.11.79.

3) CURSO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: Centro de Formação Profissional do SENAC/Brasília/DF. De 01.07.80 a 15.07.80.

4) CURSO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (legislação previdenciária): Centro de Formação Profissional do SENAC em Brasília/DF, de 15.10.80 a 28.10.80.

5) CURSO DE CONTABILIDADE COMERCIAL: Centro de Formação Profissional do SENAC em Brasília/DF. De 15.01.79 a 02.02.79.

6) CURSO BÁSICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL À DISTÂNCIA (para professores): Universidade de Brasília – UNB/Decanato de Extensão/Diretoria de Administração Acadêmica. No período de 15.12.2001 a 10.3.2002.

7) PROGAMA DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE MEIO AMBIENTE: Escola de Cidadania e Gestão Pública da Fundação Konrad Adenauer Stiftung/Oficina Municipal. No período de 26.09.2024 a 19.11.2024.

CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E OUTROS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO:

1) SEMINÁRIO "SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS": Realizado no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, de 15.05.78 a 19.05.78.

2) CONFERÊNCIA SEMANA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Realizado no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. de 22.05.78 a 29.05.78. 

3) CONFERÊNCIA "CICLO DE PALESTRAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DIREITO CIVIL": De 22.05.81 a 29.05.81.

4) CURSO DE TREINAMENTO BÁSICO PARA PROCURADORES AUTÁRQUICOS FEDERAIS: Promovido pelo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS/Superintendência Regional de Brasília/DF. Período de 19.11.85 a 09.12.85.

5) XI JORNADAS ÍBERO-AMERICANAS DE DIREITO PROCESSUAL: Promovida pelo Instituto Íbero-Americano de Processo Civil, de 22 a 27 de maio de 1988, no Rio Palace Hotel do Rio de Janeiro. 

6) SEMINÁRIO SOBRE OS NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Promovido pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito - CEPAD, Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB e Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Rio de Janeiro, no Hotel Glória do Rio de Janeiro, de 12 a 16 de dezembro de 1988.

7) V ENCONTRO NACIONAL SOBRE MERCADOS FINANCEIROS, POLÍTICA MONETÁRIA E POLÍTICA CAMBIAL: Promovido pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – EPGE/FGV, de 3 a 4 de dezembro de 1998.

8) I SIMPÓSIO DE GESTÃO E DIREITO AMBIENTAL, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Instituto de Desenvolvimento a Educação Ambiental e Universidade da Cidade; de 8 a 9 de novembro de 2001.

9)  6° CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO AMBIENTAL E 7° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, promovido pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, realizado em São Paulo/SP; de 3 a 6 de junho de 2002.

10) SIMPÓSIO “BRASIL AMBIENTE 2003: A GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL – É POSSÍVEL OTIMIZÁ-LA?”, promovido pelo Associação Brasileira para a Gestão Ambiental – ABGA e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, realizado no Rio de Janeiro/RJ; de 3 a 4 de dezembro de 2003.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU”:

1) CURSO DE ADVOCACIA EMPRESARIAL (ESPECIALIZAÇÃO): Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Iniciado em janeiro de 1982 e concluído em março de 1983.

2) CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LIVRE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E ADVOGADOS: Realizado pela Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal - ESUMA e Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A habilitação para a participação no curso foi feita através de concurso público com resultados publicados no D.J. de 14.09.84, à p. 15.058, destinava-se a auferição com peso para concurso público de títulos na seleção da magistratura do Distrito Federal. Curso iniciado em 25.09.84 e concluído em março de 1985.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO-SENSU”:

1) CURSO DE MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL: Realizado pela Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro. Curso credenciado pelo parecer nº 045/81 do C.F.E./MEC. Matrícula de aluno nº 88133050-7. Aprovado para participação no curso, através de concurso de provas em Direito Tributário e Direito Comercial e prova de suficiência em língua estrangeira (inglês). Curso iniciado em 09.03.1988 e concluído em 05.09.1990. Defendeu dissertação final intitulada "As ações das sociedades e os títulos de crédito", onde sustentou a bipartição do domínio (propriedade direta e propriedade indireta) na natureza jurídica do direito do acionista sobre a sua parte no capital social e na natureza jurídica do título que representa a fração mínima do capital social. A dissertação foi aprovada, por unanimidade, com autorização para publicação do trabalho como tese. A obra foi registrada no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional sob o nº 89.008, no Livro 120, folha 231, em 05.04.1994

2) CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO (JUSTIÇA E SOCIEDADE): Incompleto. Estava sendo realizado pela Universidade Gama Filho. Matrícula de aluno nº 0911330101. Aprovado para participação no curso, através de concurso de prova na área do direito e prova de suficiência em língua estrangeira (francês), bem como aprovação do projeto de tese sob o título “A ESTRUTURA DAS ALIANÇAS E A ILEGITIMIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS” (inicialmente com o título “Casamento e Família: Um Direito Revisitado”), cuja orientação encontrava-se a cargo do professor Alejandro Bugallo Alvarez. Curso iniciado em 11.03.91. Concluiu com aprovação 13 disciplinas. Coeficiente de Rendimento Acumulado: 8,7. Para a elaboração desta tese o doutorando recebeu bolsa de pesquisa concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ e, após concluída, foi submetida a uma banca de doutores daquela instituição, que a aprovou com distinção. Por outro lado, em 01.12.94, após exame de qualificação ou pré-defesa, a tese de doutoramento foi aprovada com restrições pela Subcomissão Acadêmica do Curso de Doutorado em Direito. Posteriormente esta tese recebeu aprimoramentos sob novo título, “A REALIDADE DAS UNIÕES SEXUAIS E A EVOLUÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS”. A tese de doutorado, com 340 páginas, foi registrada no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, sob o nº 92.553 (protocolo 3803/94), à fl. 398, do Livro 127, em 21.09.94, com o título "A estrutura das alianças e a ilegitimidade das normas jurídicas" e as modificações na obra foram averbadas, sob o título “A realidade das uniões sexuais e a evolução das normas jurídicas”, à fl. 010, do Livro 134 (protocolo 0879/95). Uma vez que, após diversas modificações, a Subcomissão Acadêmica continuou exigindo mudanças em pontos de vista que sequer integravam o trabalho, o doutorando chegou a conclusão de que a tese nunca seria liberada para a defesa definitiva. Tentando contornar as dificuldades acadêmicas, em 14.06.95, ainda chegou a retirar a tese primeira e a apresentar uma segunda e nova tese com o título “DO PRECATÓRIO NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”. Em 14.03.96, após novo exame de qualificação ou pré-defesa, a segunda tese de doutoramento, da mesma forma que a primeira, foi aprovada com restrições pela Subcomissão Acadêmica do Curso de Doutorado em Direito. Depois de novos aprimoramentos, a segunda tese foi reapresentada, todavia sucessivas vezes foi exigida a sua reformulação quase que integral até levar o doutorando a desistência do curso. Diante de tal atitude, o doutorando, em 25.06.1996, por não concordar, absolutamente, com os métodos e a política adotados no Doutorado em Direito da Universidade Gama Filho, além de pedir demissão do emprego de professor, desligou-se definitivamente do aludido curso de pós-graduação stricto sensu e publicou ambas as teses.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

COMO AUTONÔMO:

1) ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: Situado no SCS Ed. São Paulo, sala 504, em Brasília/DF, onde atuou como advogado autônomo na área civil, comercial e trabalhista no período de 15.11.80 a 28.02.86, frente à Justiça do Distrito Federal e Comarcas do interior de Goiás, além do assessoramento jurídico às pequenas empresas e a alguns advogados do Estado do Acre na Postulação frente ao Supremo Tribunal Federal.

2) SINGER DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FINA SINGER S/A - FINANCIAMENTO, CRÉDITO E INVESTIMENTO E SINGER LTDA (GRUPO SINGER): Contratado como advogado autônomo, no período de junho de 1982 a 28.02.86, para a prestação de serviços de advogado na área civil e comercial perante as circunscrições judiciárias do Distrito Federal e esporadicamente em Comarcas do interior de Goiás.

3) LIVRARIA TÉCNICA LTDA: Contratado como advogado autônomo no período de janeiro de 1982 a 28.02.86, para a prestação de serviços de advogado na área civil e comercial perante as circunscrições judiciárias do Distrito Federal.

4)  JUDKAL - ORGANIZAÇÃO DE COBRANÇAS LTDA: Contratado como advogado autônomo no período de 01.04.83 a 28.02.86, para prestar assessoramento jurídico e serviços de advogado na área civil e comercial perante as circunscrições judiciárias do Distrito Federal.

PALESTRANTE / CONFERENCISTA AUTÔNOMO:

1) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS: a) Palestrante autônomo. Convocado, em 15.07.1994, para ministrar palestra na área do Direito, pela Divisão de Treinamento e Desenvolvimento do INSS, sobre “Regras básicas para recursos e ações executivas”, no horário de 14:00 às 18:00 horas aos alunos do “Programa de Ambientação Funcional para Procuradores Autárquicos”. b) Conferencista autônomo. Em 04.08.1995, no horário de 14:00 às 16:30, proferiu abordagem do tema “Precatório na execução contra a Fazenda Pública”, no “Ciclo de Treinamento e Estudos Jurídicos” promovido pela Procuradoria Estadual do INSS no Rio de Janeiro, para Procuradores, Advogados Credenciados e Auxiliares Forense que prestam serviços à entidade pública.

2) CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO: Conferencista autônomo. Em 4.4.2000, no horário de 10:00 às 12:50, proferiu abordagem do tema “A inclusão em Banco de Dados e o Dano Moral”, no “V Encontro Lojista de Defesa do Consumidor”, promovido pelo Clube de Diretores Lojistas do RJ, para lojistas, advogados e público de um modo geral.

3) FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO RIO DE JANEIRO – SENAR-RJ: a) Palestrante autônomo. Em 3.3.2002, no horário de 11:00 às 13:30, proferiu palestra sobre o tema “Preservação ambiental e produção agropecuária”, no “Programa de Diversificação da Renda do Produtor Rural Fluminense”, promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, para ruralistas e autoridades públicas de Nova Friburgo e Regiões vizinhas. b) Palestrante autônomo. Em 17.3.2002, no horário de 11:00 às 13:30, proferiu palestra sobre o tema “Preservação ambiental e produção agropecuária”, no “Programa de Diversificação da Renda do Produtor Rural Fluminense”, promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, para ruralistas e autoridades públicas de São Fidelis e Regiões vizinhas.

4) MERCURY - CONGRESSOS E EVENTOS/ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO RJ/EDITORA FORENSE: Conferencista autônomo. Em 22.6.2002, no horário de 11:00 às 12:30, proferiu abordagem do tema “Mercado do Trabalho: Alternativas de Especialização: Direito Econômico”, na “XIII Conferência da Sociedade Brasileira em Discussão: Profissão Advogado (da monografia à pós-graduação: O desafio do mercado de trabalho”, promovida para alunos, bacharéis, advogados e público de um modo geral.

5) MERCURY - CONGRESSOS E EVENTOS/ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO RJ: Conferencista autônomo. Em 25.11.2002, no horário de 9:00 às 11:00, proferiu abordagem do tema “Competências Ambientais: Competência Concorrente: Definição de Papéis, a Responsabilidade do Estado por Omissão”, na “Conferência do Meio Ambiente: Direito & Legislação: Abordagem Técnica, Jurídica, Política e Social”, promovida para alunos, bacharéis, advogados e público de um modo geral.

6)  FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE: Palestrante autônomo. Em 07.11.2007, no horário de 14:15 às 17:15, proferiu abordagem a respeito do “Sistema de Inscrição da Dívida Ativa”, no “Primeiro Encontro dos Procuradores das Unidades Descentralizadas da Procuradoria Federal junto ao IBGE”.

CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CURSO SUPERIOR:

1) ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASCEC/INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES –INESUL: Consultor Autônomo e elaborador do “Projeto de Autorização e Pedido de Credenciamento do Curso de Bacharelado em Direito de Linhares/ES”, a ser realizado INESUL.

PROFESSOR AUTÔNOMO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO:

1) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Constitucional” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, sendo responsável pela disciplina “Direito Constitucional Econômico”, tendo ministrado aulas no período de 16 a 18 de janeiro de 1995.

2) FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Privado” da Faculdade de Direito de Campos (autorizado pela Resolução 12/83 CFE, Autorização MEC Ofício 580 SESUP/DEMEC-RJ de 10.7.1996), sendo responsável pela disciplina “Direito das Coisas” e “Direito Comercial”. Ministrou aulas de Direito das Coisas nos períodos de 23-24 de maio de 1997, 13-14 de junho de 1997 e 27-28 de junho de 1997. E ministrou aulas de Direito Comercial nos períodos de 14-15 de novembro de 1997 e 21-22 de novembro de 1997

3) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE BOTUCATU – UNIFAC (CENTRO DE TREINAMENTO E PÓS-GRADUAÇÃO): Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado na cidade de Botucatu/SP pela Fundação Getúlio Vargas e pela Associação de Ensino de Botucatu - UNIFAC (Centro de Treinamento e Pós-graduação). Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas no período de 16 e 17.7.1999.

4) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Desenvolvimento Gerencial”, realizado na cidade de Chapecó/SC pela Fundação Getúlio Vargas e pelo SENAC/Santa Catarina. Foi responsável pela disciplina “Direito Empresarial”, tendo ministrado aulas nos períodos de 7, 8, 21 e 22 de agosto de 1998.

5) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado na cidade de Bauru/SP pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Toledo de Ensino. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas nos períodos de 25-26.09.98, 2-3.10.1998, 9-10.10.98 e 16 e 17.10.1998; b) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas no Instituto Toledo de Ensino, em Bauru/SP. Foi responsável pela disciplina “Direito Empresarial”, tendo ministrado aulas nos dias 4, 5, 11, 12, 17 e 18/2/2000.

6) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/AEDB – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial Moderna”, realizado na cidade de Resende/RJ pela Fundação Getúlio Vargas e pela Associação19 Educacional Dom Bosco. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas nos períodos de 21-22.01.99 e 28.1.1999.

7) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/MARPE – CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado na cidade de Fortaleza/CE pela Fundação Getúlio Vargas e pela MARPE/CE. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas no período de 12-13.03.1999.

8) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNORP: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado na cidade de São José do Rio Preto/SP pela Fundação Getúlio Vargas e pela UNORP/SP. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas no período de 05 e 06.3.1999 e 26 e 27.03.1999.

9) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS (FACULDADES UNIFICADAS): Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado na cidade de Teresópolis/RJ pela Fundação Getúlio Vargas e pela FESO/RJ. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas no período de 09 e 10.4.1999.

10) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Direito Econômico – Ênfase no Consumidor, Qualidade e Marketing”, realizado na Fundação Getúlio Vargas/Rio de Janeiro/RJ. Foi responsável pela disciplina “Direito Societário”, tendo ministrado aulas nos dias 1°, 08, 15, 22 e 29/3/1999 e 05, 12, 19 e 26/04/1999.

11) ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura (CP III “B”) – 1° semestre de 1999/Área III: Direito Comercial/Curso de Sociedades Mercantis/Seção V. Realizado na EMERJ/Rio de Janeiro/RJ. Foi responsável pela disciplina/módulo “Valores Mobiliários”, tendo ministrado aulas no dia 06/05/1999; b) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura (CP III “A”) – 1° semestre de 1999/Área III: Direito Comercial/Curso de Sociedades Mercantis/Seção III e VI. Realizado na EMERJ/Rio de Janeiro/RJ. Foi responsável pela disciplina/módulo “Valores Mobiliários” (Seção III), tendo ministrado aulas no dia 10/06/1999; c) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura (CP V “A”) – 2° semestre de 1999/Área V: Direito Comercial/Curso de Sociedades Mercantis/Seção XVI. Realizado na EMERJ/Rio de Janeiro/RJ. Foi responsável pela disciplina/módulo “Fusão, Cisão e Incorporação. Transformação de uma S.A.”; tendo ministrado aulas no dia 23/08/1999; d) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura (CP II “B”) – 1° semestre de 2000/Área III: Direito Comercial/Curso de Contratos Mercantis/Seção VIII. Realizado na EMERJ/Rio de Janeiro/RJ. Foi responsável pela disciplina/módulo “Contrato de Transporte de Coisas”; tendo ministrado aulas no dia 08/05/2000; e) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura (CP V) – 1° semestre de 2000/Área III: Direito Empresarial/Curso de Contratos Mercantis/Seção XIV. Realizado na EMERJ/Rio de Janeiro/RJ. Foi responsável pela disciplina/módulo “Liquidação Extrajudicial e Falência”; tendo ministrado aulas no dia 12/06/2000.

12) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/CARGILL CITRUS LTDA: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado na Cargill Citrus Ltda, em Bebedouro/SP. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas nos dias 03, 10 e 17/05/1999.

13) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/TRECXON – BUSINESS & DESENVOLVIMENTO HUMANO: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas na Trecxon – Business & Desenvolvimento Humano, em Maringá/PR. Foi responsável pela disciplina “Direito Empresarial”, tendo ministrado aulas nos dias 30 e 31/07 e 06 e 07/08/1999.

14) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL/ CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ - CESMAC: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado no CESMAC - Centro de Estudos Superiores de Maceió, em Maceió/AL. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas nos dias 3, 10 e 17/05/1999; b)  Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Direito Tributário”, realizado no CESMAC - Centro de Estudos Superiores de Maceió, em Maceió/AL. Foi responsável pela disciplina “Impostos”, tendo ministrado aulas nos dias 14, 15, 28 e 29/01/2000.

15) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/CONEXÃO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas na Conexão Recursos Humanos S/C Ltda, em São José dos Campos/SP. Foi responsável pela disciplina “Direito Empresarial”, tendo ministrado aulas nos dias 17 e 18/09 e 1º e 2/10/1999.

16) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/UNA-CEPEDERH - CENTRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS E DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS/ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE IPATINGA - ASSEDIPA: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado no ASSEDIPA – Associação Educacional de Ipatinga, em Ipatinga/MG. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário na Empresa”, tendo ministrado aulas nos dias 14, 15, 16, 28, 29 e 30/10/1999.

17) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/CONSULTEM S/C - CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PASSO FUNDO – RS: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Direito Tributário”, realizado na CONSULTEM S/C – Consultoria e Assessoria, em Passo Fundo/RS. Foi responsável pela disciplina “Impostos”, tendo ministrado aulas nos dias 07, 08, 21 e 22/1/2000 e 3 e 04/03/2000; b) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas na CONSULTEM S/C – Consultoria e Assessoria, em Passo Fundo/RS. Foi responsável pela disciplina “Direito Empresarial”, tendo ministrado aulas nos dias 25 e 26/02/2000 e 10 e 11/03/2000.

18) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DE CAMPOS-RJ/UCAM: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação (MBA Empresarial) em “Gestão Empresarial da Indústria do Petróleo (Segmento Upstream)”, realizado na Universidade Cândido Mendes, em Campos/RJ. Foi responsável pela disciplina “Legislação”, tendo ministrado aulas nos dias 17 e 24/09/2000.

19) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO RJ – UCAM/ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Direito Tributário” (turma 1), realizado na Associação Rondoniense de Ensino Superior/Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, em Porto Velho/RO. Foi responsável pela disciplina “Impostos federais, estaduais e municipais”, tendo ministrado aulas nos dias 06, 07, 08/10 e 03, 04, 05/11/2000; b) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Auditoria Fiscal e Tributária” (turma 1), realizado na Associação Rondoniense de Ensino Superior/Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, em Porto Velho/RO. Foi responsável pela disciplina “Direito Tributário”, tendo ministrado aulas nos dias 17, 18 e 19/11/2000; c) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Auditoria Fiscal e Tributária” (turma 2), realizado na Associação Rondoniense de Ensino Superior/Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, em Porto Velho/RO. Foi responsável pela disciplina “Direito Tributário”, tendo ministrado aulas nos dias 22, 23 e 24/11/2000.

20) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO RJ – UCAM/CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERGIPE - CAP: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Direito Tributário”, realizado no Centro de Aperfeiçoamento Profissional - CAP, em Aracajú/SE. Foi responsável pela disciplina “Impostos federais, estaduais e municipais”, tendo ministrado aulas nos dias 15, 16, 17/12/2000 e 26, 27, 28/1/2001.

21) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA – UBM-RJ/INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EMPRESARIAL - IBTE: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação de Especialização em “Direito Empresarial”, realizado no Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, em Barra Mansa/RJ. Foi responsável pela disciplina “Direito Econômico da Concorrência”, tendo ministrado aulas nos dias 05, 08, 12, 15, 19, 22/02/2001.

22) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO RJ – UCAM/BANCO DO BRASIL S/A: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Direito Tributário”, realizado na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/RJ. Foi responsável pela disciplina “Impostos federais, estaduais e municipais”, tendo ministrado aulas nos dias 08, 09, 22 e 23/06/2001 e 14, 15, 28 e 29/09/2001.

23) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO RJ – UCAM/INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IES/AMAZÔNIA: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Direito Tributário”, realizado no IES/Amazônia, em Rio Branco/AC. Foi responsável pela disciplina “Impostos federais”, tendo ministrado aulas nos dias 14, 15 e 16/12/2001.

24) ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE BOTUCATU - UNIFAC: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Gestão Empresarial na Nova Economia - I”, realizado na UNIFAC, em Botucatu/SP. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário/Impostos Indiretos e Imposto de Renda”, tendo ministrado aulas nos dias 22 e 23/02/2002 e 08 e 09/03/2002; b) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Gestão Empresarial na Nova Economia - II”, realizado na UNIFAC, em Botucatu/SP. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário/Impostos Indiretos e Imposto de Renda”, tendo ministrado aulas nos dias 02 e 03/8/2002 e 16 e 17/08/2002; c) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação em “Gestão Empresarial na Nova Economia - III”, realizado na UNIFAC, em Botucatu/SP. Foi responsável pela disciplina “Planejamento Tributário/Impostos Indiretos e Imposto de Renda”, tendo ministrado aulas nos dias 27 e 28/06/2003 e 04 e 05/07/2003.

25) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO RJ – UCAM/SOMAR – SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação de Especialização em “Direito Empresarial”, realizado na SOMAR – Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda, em São Luís/MA. Foi responsável pela disciplina “Direito Econômico da Concorrência”, tendo ministrado aulas nos dias 11, 12 e 13/10/2002; b) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação de Especialização em “Direito Civil e Processual Civil - II”, realizado na SOMAR – Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda, em São Luís/MA. Foi responsável pela disciplina “Direito Civil: Parte Geral”, tendo ministrado aulas nos dias 09, 10 e 11/05/2003; c) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação de Especialização em “Direito Civil e Processual Civil - IV”, realizado na SOMAR – Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda, em São Luís/MA. Foi responsável pela disciplina “Direito Civil: Parte Geral”, tendo ministrado aulas nos dias 13, 14 e 15/22/2004.

26) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – UNIGRANRIO/PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/IDRH – ENSINO DIRIGIDO: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em “Auditoria Fiscal”, realizado no IDRH – Ensino Dirigido, em Resende/RJ. Foi responsável pela disciplina “Sistema Tributário Nacional e Direito Tributário”, tendo ministrado aulas nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28/03/2003.

PROFESSOR AUTÔNOMO E COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO:

1) ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASCEC/INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – INESUL: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso de Bacharelado em Direito” da Instituto de Ensino Superior de Linhares/ES. Admissão: 01.07.1999. Foi responsável pela disciplina “Direito Comercial 1”. Demissão a pedido em 26.05.2000.

2) ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ASCEC/INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – INESUL: Coordenador do Curso de Direito do INESUL/ES, curso este que totaliza 3.528 horas/aula e 5 (cinco) anos, composto de quarenta e duas disciplinas. Admissão: 01.07.1999. Demissão a pedido em 26.5.2000.

PROFESSOR AUTÔNOMO E COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO:

1) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA / ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA DE FLORIANÓPOLIS-SC: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, realizado na cidade de Florianópolis/SC pela Fundação Getúlio Vargas e pela Associação Catarinense de Ensino e Informática de Florianópolis/SC. Foi responsável pela disciplina “Noções Gerais de Direito Econômico”, tendo ministrado aulas nos períodos de 22 a 23 de agosto de 1997 e 05 a 06 de setembro de 1997.

2) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO E INFORMÁTICA DE FLORIANÓPOLIS-SC: Coordenador Acadêmico do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, vinculado à Fundação Getúlio Vargas - FGV para este curso de pós-graduação, que totaliza 312 horas/aula, composto de dezessete disciplinas e realizadas no período de 1°.08.1997 a 10.12.1998.

3) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/INSTITUTO VIANNA JUNIOR DE JUIZ DE FORA: a) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, realizado na cidade de Juiz de Fora/MG pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Vianna Júnior/MG. Foi responsável pela disciplina “O Direito Econômico e Empresarial: Visão Geral”, tendo ministrado aulas nos períodos de 31 de outubro a 1° de novembro de 1997 e 7 a 8 de novembro de 1997; b) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso Conveniado de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil”, realizado na cidade de Juiz de Fora/MG pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Vianna Júnior/MG. Foi responsável pela disciplina “Introdução ao Direito Civil”, tendo ministrado aulas nos períodos de 14 a 15 de maio de 1999 e 21 a 22 de maio de 1999; c) Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso Conveniado de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil”, realizado na cidade de Juiz de Fora/MG pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Vianna Júnior/MG. Foi responsável pela disciplina  “Direito Imobiliário”, tendo ministrado aulas nos períodos de 27 a 28 de agosto, 10 a 11 de setembro e 24 a 25 de setembro de 1999.

4) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/INSTITUTO VIANNA JUNIOR DE JUIZ DE FORA: a) Coordenador Acadêmico do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, vinculado à Fundação Getúlio Vargas - FGV para este curso de pós-graduação, que totaliza 360 horas/aula, composto de dezessete disciplinas e realizando-se no período de 24.10.1997 a 19.12.1998; b) Coordenador Acadêmico do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, vinculado à Fundação Getúlio Vargas - FGV, para este curso de pós-graduação, que totaliza 456 horas/aula, composto de dezessete disciplinas e realizando-se no período de 14.5.99 a 30.9.2000.

5) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL - ISAE/MERCOSUL: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, realizado na cidade de Curitiba/PR pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul - PR. Foi responsável pela disciplina “O Direito Econômico e Empresarial: Visão Geral”, tendo ministrado aulas nos períodos de 3, 4, 17 e 18 de abril de 1998.

6) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL - ISAE/MERCOSUL: Coordenador Acadêmico do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, vinculado à Fundação Getúlio Vargas - FGV para este curso de pós-graduação, que totaliza 360 horas/aula, composto de dezessete disciplinas e realizando-se no período de 03.04.1998 a 19.06.1999.

7) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE BOTUCATU – UNIFAC (CENTRO DE TREINAMENTO E PÓS-GRADUAÇÃO): Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, realizado na cidade de Botucatu/SP pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Associação de Ensino de Botucatu – UNIFAC (Centro de Treinamento e Pós-Graduação). Foi responsável pela disciplina “O Direito Econômico e Empresarial: Visão Geral”, tendo ministrado aulas nos períodos de 19, 20, 26 e 27 de junho de 1998.

8) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA/ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE BOTUCATU – UNIFAC (CENTRO DE TREINAMENTO E PÓS-GRADUAÇÃO): Coordenador Acadêmico do “Curso Conveniado de Pós-Graduação (MBA Executive) em Direito Econômico e Empresarial”, vinculado à Fundação Getúlio Vargas - FGV para este curso de pós-graduação, que totaliza 360 horas/aula, composto de dezessete disciplinas e realizando-se no período de 19.06.1998 a 11.09.1999.

9) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS / FECILCAM – FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO/OAB – SUBSEÇÃO DE CAMPO MOURÃO/PR: Professor Autônomo. Integrante do Corpo Docente do “Curso Conveniado de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil”, realizado na cidade de Campo Mourão/PR pela Fundação Getúlio Vargas e pela Fecilcam/PR e pela OAB – Subseção de Campo Mourão/PR. Foi responsável pela disciplina “Direito Imobiliário”, tendo ministrado aulas nos períodos de 18 a 19 de junho de 1999 e 2 a 10 de julho de 1999.

10) FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS / FECILCAM – FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO/OAB – SUBSEÇÃO DE CAMPO MOURÃO/PR: Coordenador Acadêmico do “Curso Conveniado de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil”, vinculado à Fundação Getúlio Vargas - FGV para este curso de pós-graduação, que totaliza 408 horas/aula, composto de dezessete disciplinas e realizando-se no período de 26.3.99 a 24.6. 2000.

TRABALHOS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO REGIME CELETISTA:

TRABALHOS COMO EMPREGADO DE NÍVEL MÉDIO:

1) CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO: De 20.01.1977 a 30.10.1978, quando pediu demissão espontaneamente à empresa. Cargos exercidos: Cobrador (durante 7 meses), Assistente Comercial (durante 7 meses), Assistente Administrativo Interino (durante 1 mês) e Supervisor de Atendimento e Serviços Interino (durante 8 meses).

2) FOMENTO NACIONAL S/A - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS/FICO ADMINISTRAÇÂO E PARTICIPAÇÕES S/A: De 01.11.1978 a 03.01.1979, quando pediu demissão espontaneamente à empresa. Cargo exercido: Subgerente. Descrição sumária de atividades: Administração de créditos para os compradores das mercadorias do supermercado CARREFOUR de Brasília/DF.

3) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS - EMATER/AM: De 11.08.80 a 13.02.82, quando pediu demissão espontaneamente à empresa. A prestação de serviços ocorreu a disposição da Superintendência da Borracha - SUDHEVEA em Brasília/DF. Cargo exercido: Assistente Administrativo.

CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO FEDERAL CELETISTA:

1) SUPERINTENDÊNCIA DA BORRACHA - SUDHEVEA: Autarquia Federal do antigo Ministério da Indústria e do Comércio - MIC. Admissão: 14.02.1982. Saída: em 14.11.1984 (demissão a pedido), quando pediu exoneração espontaneamente à Autarquia. Cargo exercido: Procurador Autárquico Federal Celetista. 

2) INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS: Autarquia Federal do antigo Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS. Habilitado através de concurso público realizado pelo DASP/MTb, com resultado publicado no D.O.U. de 17.05.1984, pág. 7059, Seção I. Admissão: 03.01.1985. Vínculo empregatício transformado em vínculo estatutário em virtude da vigência da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12.12.90, Seção I, págs. 2393/46 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). Cargo: Procurador Autárquico Federal Celetista.

3) INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – IAPAS: Nomeado Assistente de Procurador Geral, no Rio de Janeiro, código DAÍ-112.3, n° 23-82093, pela Portaria PT/IAPAS/PG n° 101, de 08.10.1987, publicada no D.O.U. de 16.10.1987, Seção II, p. 5528, e exonerado à pedido pela Portaria PG-119, de 15.12.1988, publicada no BSL/DG n° 242, de 23.12.1988.

CARGO DE PROFESSOR CELETISTA DE CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO: 

1) UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF: Admissão: 02.08.1993. Saída: 25.06.1996 (demissão a pedido do empregado). Cargo: Professor de Direito do Trabalho. Registro: 15.084-3. Lotado no Departamento de Ciências Jurídicas (código 24.06). 

2) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA: Admissão: 11.03.1996. Cargo: Professor de Direito Imobiliário,  Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Comercial. Desligamento a pedido em 16.7.1998. Lotado no Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas.

3) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ: Admissão: 09.02.1998 - desligamento a pedido em 1°.03.1999; recontratado em 1°.03.2003 – desligamento em 19.12.2003. Cargo: Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Legislação Tributária. Lotado no Departamento de Ciências Jurídicas. Descrição sumária das atividades: ministra aulas de Legislação Tributária para o “Curso de Graduação em Administração”, bem como ministra aulas na área de Direito Civil para o “Curso de Graduação em Direito”. 

CARGO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO:

CARGO DE PROCURADOR FEDERAL ESTATUTÁRIO:

1) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS: Autarquia Federal vinculada ao atual Ministério da Previdência e Assistência Social. Autarquia sucessora do ex-Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS e do ex-Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. Em 12.12.1990, foi nomeado servidor público federal estatutário por força da Lei nº 8.112, de 11.12.90, que transformou o vínculo empregatício anterior. Cargo: Procurador Federal Estatutário. Estava lotado na Divisão de Contencioso Geral (17.200.2). Esteve lotado na Procuradoria do INSS no período de 12.12.1990 a 24.08.2001 e de 01.07.2003 até 05.11.2006.

2) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA: Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MME. Através da Portaria nº 1.392, de 31.08.2001, do IBAMA, publicada no Diário Oficial da União nº 169-E, de 3.9.2001, Seção 2, p. 41, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Jurídica da Gerência Executiva do IBAMA no Rio de Janeiro, código DAS-101.2. Foi exonerado do cargo pela Portaria n° 263, de 27.06.2003, do Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União n° 123, de 30.06.2003, Seção 2, p. 35.

3) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC: Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Justiça - MJ. Através do Anexo I da Portaria nº 398, de 27.10.2006, da Procuradoria-Geral Federal, publicada no Boletim de Serviço da PGF nº 47, de 27.10.2006, removido a pedido, a partir de 06.11.2006 para exercer o cargo de Procurador Federal na Procuradoria Federal Especializada junto a ANAC no Rio de Janeiro. Permaneceu em exercício de 06.11.2006 até 08.01.2007.

4) FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE: Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Através do Despacho/PGF/AGU n° 902/2006, de 22.12.2006, proferido pela Procuradoria-Geral Federal no Processo Administrativo n° 00407.003832/2005-28 foi autorizada nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Relação com as Unidades Descentralizadas da Procuradoria Federal (PF/DIRUD) junto à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no Rio de Janeiro, código DAS-101.2; esta nomeação se concretizou pela Portaria n° 001, de 08.01.2007, do Presidente do IBGE, publicada no Diário Oficial da União n° 6, de 09.1.2007, Seção 2, p. 21, e a exoneração do cargo pela Portaria n° 132, de 26.04.2007, do Presidente do IBGE, publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 30.4.2007, Seção 2, p. 30; b) Nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação para Assuntos de Contencioso da Procuradoria Federal (PF/COACON) junto à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no Rio de Janeiro, DAS-101.3; esta nomeação se concretizou pela Portaria/P-PR n° 129, de 26.04.2007, do Presidente do IBGE, publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 30.4.2007, Seção 2, p. 29,  e a exoneração do cargo pela Portaria n° 175, de 30.04.2008, do Presidente do IBGE, publicada no Diário Oficial da União n. 83, de 02.05.2008, Seção 2, p. 42.

5) INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI: Autarquia Federal. Através da Portaria n° 254, de 05.04.2011, publicada no Boletim de Serviço - DGE/SGAD, Edição Extraordinára n° 17, Ano 18, de 06.04.2011, entrou em exercício na Procuradoria Federal do INPI no Rio de Janeiro em 25.04.2011 no cargo de Procurador Federal. Foi transferido para a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região em 11.10.2013, através da Portaria n. 656, de 11.10.2013 do Subprocurador-Geral Federal.

6) PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO: Órgão vinculado à Procuradoria Geral Federal - PGF e à Advocacia Geral da União - AGU. Entrou em exercício na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região em 11.10.2013 cargo de Procurador Federal, através da Portaria n. 656, de 11.10.2013 do Subprocurador-Geral Federal. Estava lotado na Divisão de Procedimentos Cíveis. Foi aposentado voluntariamente no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, em 07.02.2019, através da Portaria n° 014, de 07.02.2019, do Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União - AGU, publicada no D.O.U. de 12.02.2019, Seção 2, p. 3.  

CONCURSOS PÚBLICOS NOS QUAIS OBTEVE APROVAÇÃO:

1) CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE OFICIAL AVIADOR DA AERONÁUTICA: Concurso realizado em novembro de 1973; inscrição n° 13.378. Aprovado em 49° lugar. Em vista da aprovação, o candidato ingressou como cadete da Aeronáutica, na Academia da Força Aérea, em Pirassununga/SP, no mês de janeiro de 1974.

2) CONCURSO PÚBLICO DE INSPETOR DE ABASTECIMENTO: Estabelecido pelo edital DASP/SUNAB nº 06/80, in D.O. de 21.10.80; nº de inscrição 0700. Aprovado em 30º lugar, com a nota 61,25. Resultado publicado no D.O.U. de 19.05.82, Seção I págs. 9061/9064.

3) CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROCURADOR AUTÁRQUICO FEDERAL: Estabelecido pelo edital DASP/Mtb nº 011/84. Concurso realizado em 06.05.84; nº de inscrição 0037. Aprovado em 96º lugar, com a nota 60,0. Resultado publicado no D.O.U. de 17.05.84, Seção I, págs. 7059/7060.

4) CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DE 2ª CATEGORIA: Estabelecido pelo edital nº 9, de 7 de abril de 1993, da Escola de Administração Fazendária e edital ESAF nº 02/92, publicado no D.O.U. de 20.01.92; nº de inscrição 21007644. Aprovado em 206º lugar, com nota 613,00. Resultado publicado no D.O.U. de 12.04.93, Seção III, pp. 4730/4734.

Visite o site <http://www.amazon.com/author/americo.silva>.