TRABALHOS LITERÁRIOS PUBLICADOS

ARTIGOS JURÍDICOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS:

1. Artigo “DO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA RESCINDIR SENTENÇA NORMATIVA PROFERIDA EM DISSÍDIOS COLETIVOS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in SUPLEMENTO TRABALHISTA LTr nº 113/94, São Paulo, LTr Editora Ltda, ano 30, 1994, p. 633/635; 2ª) in BOLETIM CIENTÍFICO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Ano I, nº 2, Rio de Janeiro, CEPAC/UGF, 1994, p. 54/59; 3ª) in REVISTA FORENSE, vol. 329, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, jan.-mar.1995, p. 341/343; e 4ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 2, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jul.- set. 2000, p. 67/71.

2. Artigo “DO PRECATÓRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO”, de autoria conjunta com Carlos Eduardo Leal de Castro Nunes e Rosemiro Robinson Silva Júnior; publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in JORNAL DA APAFERJ (Associação dos Procuradores das Autarquias e Fundações Públicas Federais no Estado do Rio de Janeiro), de dezembro de 1994, p. 7; e 2ª) in REVISTA FORENSE, vol. 337, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, jan.- mar. 1997, p. 385.

3. Artigo “A BIPARTIÇÃO DO DOMÍNIO NO DIREITO SOCIETÁRIO - PROPRIEDADE DIRETA E PROPRIEDADE INDIRETA”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in publicado na REVISTA FORENSE, vol. 334, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, abr.- jun. 1996, p. 454-462; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 4, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jan.- mar. 2001, p. 68/76.

4. Artigo “A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICAS PROGRAMÁTICAS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA FORENSE, vol. 340, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, out.- dez. 1997, p. 3-23; 2ª) in REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO INSTITUTO VIANNA JÚNIOR DE JUIZ DE FORA/MG, “PÓRTICO JURÍDICO”, Volume 1, Ano I, número 01, jan.- fev. 1999, p. 57-105; 3ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 3, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, out.- dez. 2000, p. 19/45; e 4ª) Revista Ibero-Americana de Direito Público, vol. XIII, ano 4, “Artigos Doutrinários”, Rio de Janeiro, América Jurídica, 1° trimestre de 2004, p. 17-36.

5. Artigo “AS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O DANO MORAL”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 8, n° 1, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, abr.- jun. 2001, pp. 79/103; 2°) in REVISTA FORENSE, vol. 371, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, jan.- fev. 2004, p. 17-31; e 3°) in Dano Moral e sua Quantificação, “Doutrina”, 3ª edição em CD, Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.

6. Artigo “A FRANQUIA E AS INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA FORENSE, vol. 358, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, nov.- dez. 2001, p. 3/10; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 8, n° 2, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jul.- set. 2001, p. 152/161.

7. Artigo “ A EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS ”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS, vol. 9, n° 1, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, abr.- jun. 2002, p. 66/86; 2ª) in REVISTA IBERO-AMERICANA DE DIREITO PÚBLICO, vol. XII, ano 4, “Artigos Doutrinários”, Rio de Janeiro, América Jurídica, 4° trimestre de 2003, p. 19-33; e 3ª) in Revista Forense, vol. 378, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, mar.- abr. 2005, p. 409-423.

8. Artigo “A COBRANÇA DE LUVAS NA LOCAÇÃO COMERCIAL”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DOS TRIBUNAIS, ano 92, vol. 811, São Paulo, RT, mai.-2003, Fascículo 1 (Matéria Civil), Doutrina Civil, Terceira Seção, p. 67-77; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS, vol. 9, n° 4, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jan.- mar. 2003, p. 60/74.

9. Artigo “A ESTADUALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA”: 1ª) divulgado por Juristas.com.br – João Pessoa, ano 1, n° 44, 17.10.2005. Disponível em: ; acesso a partir de 18.10.2005; e 2ª) publicado na revista especializada Juris Plenum: “Doutrina”, Ano I, n° 6 (nov./dez. 2005), Caxias do Sul/RS, Editora Plenum, 2005, p. 7-24.

10. Artigo: “DO REGIME DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE”: 1ª) in revista especializada Juris Plenum, Ano IV n° 19 jan. 2008, Caxias do Sul/RS, Editora Plenum, 2008, “CD-1”, “Doutrina” – “Civil”; 2ª) in Revista da Escola Nacional de Advocacia, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil/Conselho Federal, nº 8, set. – 2008, disponível no site: ; 3ª) in Revista Virtual da AGU, vinculada à Advocacia Geral da União – AGU, Ano IX, n° 88, mai – 2009, disponível no site:; e 4ª) in Revista da AGU, vinculada à Advocacia Geral da União – AGU, Ano VIII, n° 20, abr./jun.– 2009, p. 43-77 .

ARTIGOS JURÍDICOS EM JORNAIS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO :

1. Artigo “A negativação indevida nas agências de proteção ao crédito”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1°) in Jornal do Commércio, de 31 mai. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-9; 2°) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito do Consumidor”, acesso a partir de 12.3.2002.

2. Artigo “O abuso do poder econômico na franquia com fornecimento de mercadorias”. In: Jornal do Commércio, de 19 jun. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

3. Artigo “A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial”. In: Jornal do Commércio, de 13 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

4. Artigo “A necessária reforma do desatualizado Direito de Família”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1) in Jornal do Commércio, de 24 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10; 2) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Civil”, acesso a partir de 16.3.2002.

5. Artigo “A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial - tréplica”. In: Jornal do Commércio, de 31 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10.

6. Artigo “A venda casada como infração à ordem econômica”. In: Jornal do Commércio, de 7 ago. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

7. Artigo “A proibição de as agências de proteção ao crédito realizarem negativação de títulos prescritos”. In: Jornal do Commércio, de 14 ago. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

8. Artigo “Utopias contidas na constituição econômica”. In: Jornal do Commércio, de 22 ago. 2001, Caderno “Perspectivas”, p. A-22.

9. Artigo “A mutabilidade do regime de bens durante a vigência de casamento oficial”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1) in Jornal do Commércio, de 4 set. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11; 2) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Civil”, acesso a partir de 16.3.2002.

10. Artigo “A proibição de negativação de títulos prescritos”. In: Jornal do Commércio, de 6 set. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

11. Artigo “Imóvel urbano e justiça social”. In: Jornal do Commércio, de 14 set. 2001, Caderno “Perspectivas”, p. A-17.

12. Artigo “A locação social de imóvel urbano e a política habitacional”. In: Jornal do Commércio, de 30 abr. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10.

13. Artigo “A aplicação imediata da limitação constitucional dos juros reais em 12% ao ano”. In: Jornal do Commércio, de 22 mai. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

14. Artigo “A participação nos lucros como direito constitucional”. In: Jornal do Commércio, de 11 jun. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

15. Artigo “A participação dos empregados na gestão das empresas”. In: Jornal do Commércio, de 9 jul. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

16. Artigo “O fracasso das reformas agrárias instantâneas”. In: Jornal do Commércio, de 3 ago. 2002, Caderno “Perspectivas”, p. A-16.

17. Artigo “A participação dos empregados nos lucros das empresas como direito assegurado na Constituição”. In: site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Trabalho”, acesso a partir de 12.5.2003.

LIVROS JURÍDICOS :

1. Livro “AS AÇÕES DAS SOCIEDADES E OS TÍTULOS DE CRÉDITO”. A publicação da obra foi averbada, em 13.10.94, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 89.008, do Livro 120, à fl. 231, e lavrada no Livro 128, à fl. 421). Edições: a) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 1995, 200 p. (originalmente apresentado como Tese do autor - Mestrado da Universidade Gama Filho), tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-021-5), o lançado no mercado literário em 23.09.94; b) 2ª edição (eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 742 KB, 233 p. (Código ASIN: B01AYS9Z2Q), lançado no mercado literário em 23.01.2016;  c) 2ª edição ( livro impresso ), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 274 p. (ISBN-13: 978-1523634248; ISBN-10: 1523634243), lançado no mercado literário em 22.01.2016.

2. Livro “ A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA”. A obra foi registrada, em 15.01.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 107.347, do Livro 158, à fl. 8 (protocolo 1996/RJ-443). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1996, 271 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 06.05.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada, em 20.05.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 107.347, do Livro 167, à fl. 194 (protocolo 1996/RJ-4124); b ) 2ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, 409 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 85-309-1511-9), o lançamento da obra no mercado literário em 30.06.2003; c ) 3ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1.156 KB, 580 p. (Código ASIN: B017DLVA20 ) , lançado no mercado literário em 30.10.2015;  d ) 3ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 492 p. (ISBN-13: 978-1518843921; ISBN-10: 1518843921), lançado no mercado literário em 29.10.2015.

3. Livro "THE CONSTITUTIONAL ECONOMIC ORDER" da Série: "Economic Law" (versão em inglês da obra “A Ordem Constitucional Econômica”). A obra foi registrada, em 15.01.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 107.347, do Livro 158, à fl. 8 (protocolo 1996/RJ-443). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.9 MB, 725 p. ( Código ASIN: B0GZ63W1FX), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

4. Livro “A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA”. A obra foi registrada, em 28.03.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 110.039, do Livro 163, à fl. 264 (protocolo 1996/RJ-2509). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 196 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 05.07.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada, em 10.07.96, através do registro n° 110.039, Livro 172, fl. 119 (protocolo 1996RJ/6166); b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 801 KB, 437 p. (Código ASIN: B01BJ0VV66), lançado no mercado literário em 05.02.2016;  c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 437 p. (ISBN-13: 978-1523901456; ISBN-10: 1523901454), lançado no mercado literário em 06.02.2016.

5. Livro “DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA - VOLUME 1”. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ concedeu bolsa para cobrir as despesas com pesquisa e montagem da obra. A obra foi registrada, em 21.09.94, no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, sob o nº 92.553 (protocolo 3803/94), à fl. 398, do Livro 127, averbadas algumas mudanças à fl. 010, do Livro 134 (protocolo 0879/95). Edições: a ) 1ª edição - com o título: “A Realidade das Uniões Sexuais e a Evolução do Direito” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 398 p., tiragem de 1.000 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 25.09.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 23, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-9902) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b ) 2ª edição - com o título: “Direito de Família (Uniões Conjugais, Estáveis, Instáveis e Costumes Alternativos)” ( livro impresso ), São Paulo: Editora Cronus, 1.584 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-30-0), o lançamento da obra no mercado literário em 20.03.2014; c ) 3ª edição - com o título: “ Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 1 ” ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2417 KB, 679 p. (Código ASIN: B01MAX6W9V ), lançado no mercado literário em 15.10.2016; d ) 3ª edição - com o título: “ Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 1” ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 679 p. (ISBN-13: 978-1539537847; ISBN-10: 1539537846), lançado no mercado literário em 14.10.2016.;

6. Livro “DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA - VOLUME 2”. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ concedeu bolsa para cobrir as despesas com pesquisa e montagem da obra. A obra foi registrada, em 21.09.94, no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, sob o nº 92.553 (protocolo 3803/94), à fl. 398, do Livro 127, averbadas algumas mudanças à fl. 010, do Livro 134 (protocolo 0879/95). Edições: a ) 1ª edição - com o título: “A Realidade das Uniões Sexuais e a Evolução do Direito” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 398 p., tiragem de 1.000 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 25.09.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 23, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-9902) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b ) 2ª edição - com o título: “Direito de Família (Uniões Conjugais, Estáveis, Instáveis e Costumes Alternativos)” ( livro impresso ), São Paulo: Editora Cronus, 1.584 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-30-0), o lançamento da obra no mercado literário em 20.03.2014; c ) 3ª edição - com o título: “Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 2 ” ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3112 KB, 656 p. (Código ASIN: B01M286P6L ), lançado no mercado literário em 23.10.2016; d ) 3ª edição - com o título: “Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 2” ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 656 p. (ISBN-13: 978-1539659969; ISBN-10: 1539659968), lançado no mercado literário em 20.10.2016.

7. Livro “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA:   PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)”. A obra foi registrada, em 12.06.95, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 98.605, do Livro 140, à fl. 145 (protocolo 3264/RJ). Edições: a ) 1ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 240 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário foi em 25.09.1996 e esgotou a edição em 04.09.1998; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 24, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-99033) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 2ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 248 p., tiragem de 600 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 01.06.1998; a publicação da 2ª edição foi averbada, em 29.01.1999, junto ao registro nº 167.393 do Livro 280, à fl. 34 (protocolo 1999RJ-898) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; c ) 3ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 290 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 85-309-1338-8), o lançamento da obra no mercado literário em 10.07.2001; d ) 4ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” ( livro impresso ), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010, 446 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-203-3833-9), o lançamento da obra no mercado literário em 17.12.2010; e ) 5ª edição   - com o título: “Cumprimento de Sentença e Execução da Obrigação de Pagar contra a Fazenda Pública: Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1.414 KB e 731 p. (Código ASIN: B01GEJ6IJW ), lançamento da obra no mercado literário em 31.05.2016; f ) 5ª edição - com o título: “ Cumprimento de Sentença e Execução da Obrigação de Pagar contra a Fazenda Pública : Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 584 p. (ISBN-13: 978-1533534910; ISBN-10: 1533534918), lançado no mercado literário em 30.05.2016.

8. Livro “AS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS”. A obra foi registrada, em 04.07.1997, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 130.805, do Livro 206, à fl. 189 (protocolo 1997RJ-5553). Edições: a ) 1ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1997, 749 p., tiragem de 600 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 12.11.1997; foi averbada a publicação da 1ª edição no registro 141.946, à fl. 493, do Livro 228 (protocolo 1997RJ-13270); b ) 2ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias: Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática” ( livro impresso ), Belo Horizonte: P & R Editora, 2013, 1.458 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-66130-02-7), o lançamento da obra no mercado literário em 01.02.2013;  c ) 3ª   edição - com o título: “Locação e Despejo” (livro impresso), Leme: Editora Cronus, 2015, 992 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-39-3), o lançamento da obra no mercado literário em 28.09.2015; d ) 4ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon. com, Inc, 2016, 2.449 KB e 824 p. (Código ASIN: B01M6462XW ), lançamento da obra no mercado literário em 14.10.2016; e ) 4ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 506 p. (ISBN-13: 978-1539495697; ISBN-10: 1539495698), lançado no mercado literário em 13.10.2016.

9. Livro “O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL”. A obra foi registrada, em 13.01.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 144.018, do Livro 233, à fl. 73 (protocolo 1998RJ-297). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), 1ª tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 372 p., tiragem de 1.650 exemplares (ISBN 85-203-1717-0), o lançamento da obra no mercado literário foi em 06.05.1999 e esgotou a 1ª tiragem em 01.09.1999; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 6, do Livro 188.851 (protocolo 1996RJ-13733) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b ) 1ª edição ( livro impresso ), 2ª tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 372 p., tiragem de 1.650 exemplares, o lançamento da 2ª tiragem da obra no mercado literário foi em 17.11.1999; c ) 2ª edição ( livro impresso ), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 384 p., tiragem de 1.650 exemplares (ISBN 85-203-2053-8), o lançamento da 2ª edição da obra no mercado literário foi em 08.05.2002; d ) 3ª edição ( livro impresso ), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 444 p., tiragem de 1650 exemplares (ISBN 85-203-2712-5), o lançamento da 3ª edição da obra no mercado literário foi em 09.03.2005; e ) 4ª edição ( livro impresso ), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 509 p., tiragem de 1650 exemplares (ISBN 978-85-203-4420-0), o lançamento da 4ª edição da obra no mercado literário foi em 12.04.2012; f ) 5ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1.386 KB, 704 p. (Código ASIN: B016IRYHK2), lançado no mercado literário em 11.10.2015; g ) 5ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 654 p. (ISBN-13: 978-1517781484; ISBN-10: 1517781485), lançado no mercado literário em 11.10.2015.

10. Livro “INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL”. A obra foi registrada em 17.03.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 195.940, do Livro 337, à fl. 99 (protocolo 2000RJ-2915). Edições: a ) 1ª edição - com o título: “Introdução ao Direito Comercial” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, 523 p., tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1138-5), lançamento da obra no mercado literário em 29.01.2001; b ) 2ª edição - com o título: “Introdução ao Direito Empresarial” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 559 p., tiragem de 600 exemplares (ISBN 85-309-2144-5), lançamento da obra no mercado literário em 14.06.2005; c ) 3ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,1.630 KB, 638 p. (Código ASIN: B01CGETQDY ), lançado no mercado literário em 02.03.2016; d ) 3ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 638 p. (ISBN-13: 978-1530333318; ISBN-10: 1530333318), lançado no mercado literário em 01.03.2016.

11. Livro "INTRODUCTION TO BUSINESS LAW" da Série: "Business Law" (versão em inglês da obra “Introdução ao Direito Empresarial"). A obra foi registrada em 17.03.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 195.940, do Livro 337, à fl. 99 (protocolo 2000RJ-2915). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.5 MB, 860 p. ( Código ASIN: B0GX32JGGC), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

12. Livro “A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA”. A obra foi registrada, em 29.01.1999, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 167.378, do Livro 280, à fl. 19 (protocolo 1999RJ-899). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, 846 p., tiragem de 2200 exemplares (ISBN 85-203-2046-5), lançamento da obra no mercado literário em 18.04.2001; b ) 2ª edição ( livro impresso ), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, 735 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-203-3444-7), lançamento da obra no mercado literário em 14.04.2009; c ) 3ª edição ( livro impresso ), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, 985 p., tiragem de 1500 exemplares (ISBN 978-85-203-3971-8), lançamento da obra no mercado literário em 21.05.2011; d ) 4ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3785 KB, 736 p. (Código ASIN: B01J2CED5O), lançado no mercado literário em 25.07.2016; e ) 4ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 736 p. (ISBN-13: 978-1535482790; ISBN-10: 1535482796), lançado no mercado literário em 24.07.2016.

13. Livro “INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO”. A obra foi registrada, em 10.12.1999, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 188.860, do Livro 323, à fl. 15 (protocolo 1999RJ-13734). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, 410 p., tiragem de 1.100 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 26.4.2002; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 981 KB, 463 p. (Código ASIN: B0176RCZTS), lançado no mercado literário em 24.10.2015; c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 398 p. (ISBN-13: 978-1518767869; ISBN-10: 1518767869), lançado no mercado literário em 24.10.2015.

14. Livro "INTRODUCTION TO ECONOMIC LAW" da Série: "Economic Law" (versão em inglês da obra “Introdução ao Direito Econômico”). A obra foi registrada, em 10.12.1999, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 188.860, do Livro 323, à fl. 15 (protocolo 1999RJ-13734). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.5 MB, 553 p. ( Código ASIN: B0GX2LSYK2), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

15. Livro “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - VOLUME 1”. A obra foi registrada, em 21.07.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 203.375, do Livro 352, à fl. 35 (protocolo 2000RJ-6890). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 454, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1232-2), VOLUME ÚNICO, lançamento da obra no mercado literário em 03.05.2002; b ) 2ª edição ( eBook Kindl e), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2040 KB e 826 p. (Código ASIN: B01ANZZQA0), lançamento da obra no mercado literário em 15.01.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.e volume 2: 646 p. (ISBN-13: 978-1523418459; ISBN-10: 1523418451), lançado no mercado literário em 14.01.2016.

16. Livro “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - VOLUME 2”. A obra foi registrada, em 21.07.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 203.375, do Livro 352, à fl. 35 (protocolo 2000RJ-6890). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 454, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1232-2), VOLUME ÚNICO, lançamento da obra no mercado literário em 03.05.2002; b ) 2ª edição ( eBook Kindl e), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1625 KB e 646 p. (Código ASIN: B01AOPX52A ) , lançamento da obra no mercado literário em 15.01.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ), 2 volumes, [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 646 p. (ISBN-13: 978-1523418459; ISBN-10: 1523418451), lançado no mercado literário em 14.01.2016.

17. Livro “CONTRATOS EMPRESARIAIS , VOLUME 1". A obra foi registrada, em 20.09.2001, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 239.965, do Livro 425 à fl. 125 (protocolo 2001RJ-6780). Edições: a ) 1ª edição - com o título: “Contratos Comerciais – Volume I” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, p. 561, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1512-7), lançamento da obra no mercado literário em 16.03.2004; b ) 2ª edição - com o título: “Manual dos Contratos no Mercado de Consumo – Tomo I” ( livro impresso ), Belo Horizonte: P&R Editora, 2013, 1.318 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-66130-03-4), lançamento da obra no mercado literário em 25.9.2013;  c ) 3ª edição   - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 1” ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2391 KB e 767 p. (Código ASIN: B01DDUJHRA), lançamento da obra no mercado literário em 23.03.2016; d ) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 1” ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 606 p. (ISBN-13: 978-1530709830; ISBN-10: 1530709830), lançado no mercado literário em 22.03.2016.

18. Livro “CONTRATOS EMPRESARIAIS, VOLUME 2" . A obra foi registrada, em 20.9.2001, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 239.965, do Livro 425 à fl. 125 (protocolo 2001RJ-6780). Edições: a ) 1ª edição - com o título: “Contratos Comerciais – Volume II” ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, p. 595, tiragem de 500 exemplares (ISBN 85-309-1513-5), lançamento da obra no mercado literário em 26.5.2004; b ) 2ª edição - com o título: “Manual dos Contratos no Mercado de Consumo – Tomo II” ( livro impresso ), Belo Horizonte: P&R Editora, 2013, 1.470 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-66130-03-4), lançamento da obra no mercado literário em 25.9.2013; c ) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 2” ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2536 KB e 790 p. (Código ASIN: B01EB7MCT4 ), lançamento da obra no mercado literário em 15.04.2016;  d ) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 2” ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 630 p. (ISBN-13: 978-1532763199; ISBN-10: 1532763190), lançado no mercado literário em 14.04.2016 .

19. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 1, Tomo 1". A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 784 (ISBN 85-203-2623-4), lançamento da obra no mercado literário em 3.2.2005; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2193 KB, 909 p. (Código ASIN: B00ZSAYRO2), lançamento da obra no mercado literário em 16.6.2015; c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 638 p. (ISBN-13: 978-1519298362; ISBN-10: 1519298366), lançado no mercado literário em 13.11.2015.

20. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 1, Tomo 2". A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 784 (ISBN 85-203-2623-4), lançamento da obra no mercado literário em 3.2.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 2488 KB, 1.030 p. (Código ASIN: B0CC6M88VN), lançamento da obra no mercado literário em 17.07.2023; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2023, 511 p. (ISBN: 979-8852774309 e ISBN: 979-8852766250), lançado no mercado literário em 18.07.2023.

21. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS , Volume 2, Tomo 1". A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 672 (ISBN 85-203-2821-0), lançamento da obra no mercado literário em 12.12.2005; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2273 KB, 846 p. (Código ASIN: B00ZT5ZQUU), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 680 p. (ISBN-13: 978-1519349798; ISBN-10: 1519349793), lançado no mercado literário em 16.11.2015.

22. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 2, Tomo 2".A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 672 (ISBN 85-203-2821-0), lançamento da obra no mercado literário em 12.12.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 2208 KB, 575 p. (Código ASIN: B0DRPG86GM), lançamento da obra no mercado literário em 26.12.2024; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2024, 295 p. (ISBN: 979-8305048292; ISBN: 979-8305044607), lançado no mercado literário em 27.12.2024.

23. Livro "ENVIRONMENTAL AND NATURAL RESOURCES LAW, VOLUME 2 - TOME 2" (versão em inglês da obra “Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Volume 2, Tomo 2”). A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.2 MB, 537 p. ( Código ASIN: B0H4XCTPHF), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

24. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS , Volume 3". A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 487 (ISBN 85-203-2939-X), lançamento da obra no mercado literário em 23.08.2006; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1351 KB, 835 p. (Código ASIN: B00ZVCWZ96), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 420 p. (ISBN-13: 978-1519437778; ISBN-10: 1519437773), lançado no mercado literário em 20.11.2015.

25. Livro "ENVIRONMENTAL AND NATURAL RESOURCES LAW, VOLUME 3" (versão em inglês da obra “Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Volume 3”). A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 2.0 MB, 953 p. ( Código ASIN: B0H23LL1TX), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

26. Livro “SOCIEDADES EMPRESARIAIS , Volume 1". A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006, p. 363 (ISBN 85-309-2064-3), lançamento da obra no mercado literário em 04.01.2006; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 807 KB e 460 p. (Código ASIN: B00ZW9CHJQ), lançamento da obra no mercado literário em 18.6.2015; c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 550 p. (ISBN-13: 978-1518627859; ISBN-10: 1518627854), lançado no mercado literário em 18.06.2015.

27. Livro “SOCIEDADES EMPRESARIAIS, Volume 2 - Tomo 1". A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a ) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007, p. 888 (ISBN 978-85-309-2124-8), lançamento da obra no mercado literário em 21.06.2007; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2557 KB, 1192 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c ) 2ª edição ( livro impresso ),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 766 p. (ISBN-13: 978-1518658976; ISBN-10: 1518658970), lançado no mercado literário em 18.06.2015.

28. Livro "BUSINESS CORPORATIONS - VOLUME 2 - PART 1" (versão em inglês da obra “Sociedades Empresariais, Volume 2 - Tomo 1”). A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.5 MB, 868 p. (Código ASIN: B0H4X2FGKV), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

29. Livro “SOCIEDADES EMPRESARIAIS, Volume 2 - Tomo 2". A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007, p. 888 (ISBN 978-85-309-2124-8), lançamento da obra no mercado literário em 21.06.2007; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 1.9 MB, 450 p. (Código ASIN: B0FNQ6N29Q), lançamento da obra no mercado literário em 26.08.2025; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2025, 766 p. (Código ASIN: B0FNRZ5RQ9), lançado no mercado literário em 26.08.2025 (ISBN: 979-8262297993),

30. Livro "BUSINESS CORPORATIONS - VOLUME 2 - PART 2" (versão em inglês da obra “Sociedades Empresariais, Volume 2 - Tomo 2”). A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.4 MB, 856 p. (Código ASIN: B0GY52QKMX), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

31. Livro “DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR , Volume 1". A obra foi originalmente registrada em 10.05.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 494.399, do Livro 934 à fl. 492 (protocolo 2010RJ-6470). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3295 KB, 1.488 p. (Código ASIN: B013CJFUKA), o lançamento da obra no mercado literário em 03.08.2015; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2428 KB, 742 p. (Código ASIN: B013CJFUKA), lançamento da obra no mercado literário em 09.05.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 742 p. (ISBN-13: 978-1533160423; ISBN-10: 1533160422), lançado no mercado literário em 08.05.2016.

32. Livro "AERONAUTICAL AND OUTER SPACE LAW - VOLUME 1" da Série "Aviation Law and Space Law" (versão em inglês da obra “DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR – VOLUME 1”). A obra foi originalmente registrada em 10.05.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 494.399, do Livro 934 à fl. 492 (protocolo 2010RJ-6470). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 3.7 MB, 1.404 p. (Código ASIN: B0H5RJJTW1), o lançamento da obra no mercado literário em 17.06.2026.

33. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR , Volume 2". A obra foi originalmente registrada em 14.07.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 501.612, do Livro 949, à fl. 308 (protocolo 2010RJ11480). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3630 KB, 1698 p. ( Código ASIN: B015AK7PKW ) , o lançamento da obra no mercado literário em 12.09.2015; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  3630 KB, 714 p. (Código ASIN: B015AK7PKW ) , lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 714 p. (ISBN-13: 978-1533349033; ISBN-10: 1533349037), lançado no mercado literário em 21.05.2016.

34. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR , Volume 3". A obra foi originalmente registrada em 10.08.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 504.024, do Livro 954, à fl. 249 (protocolo 2010RJ13083). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3435 KB, 1523 p. ( Código ASIN: B015YBJD34 ), o lançamento da obra no mercado literário em 29.09.2015; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2396 KB, 768 p. (Código ASIN: B015AK7PKW ), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 768 p. (ISBN-13: 978-1533509468; ISBN-10: 1533509468), lançado no mercado literário em 21.05.2016.

35. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR , Volume 4" .  A obra foi originalmente registrada em 10.08.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 504.024, do Livro 954, à fl. 249 (protocolo 2010RJ13083). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2016, 2824 KB,  746 p. ( Código ASIN: B01GGJZP5I ), o lançamento da obra no mercado literário em 29.09.2015; b ) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2396 KB, 746 p. (Código ASIN: B015AK7PKW ), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 746 p. (ISBN-13: 978-1533552815; ISBN-10: 1533552819), lançado no mercado literário em 01.06.2016.

36. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS , Volume 1" da Série "MERCADOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS". A obra foi originalmente registrada em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.208, do Livro 871, à fl. 427 (protocolo 2009RJ_6716). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3400 KB, 1457 p. ( Código ASIN: B0167GYY8O ), o lançamento da obra no mercado literário em 05.10.2015; b) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2282 KB, 706 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 27.4.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 706 p. (ISBN-13: 978-1532959714; ISBN-10: 1532959710), lançado no mercado literário em 26.04.2016.

37. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS , Volume 2 - TOMO 1" da Série "MERCADOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS". A obra foi registrada, em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.265, do Livro 871, à fl. 484 (protocolo 2009RJ_7192). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3516 KB, 1363 p. ( Código ASIN: B017V282CW ), o lançamento da obra no mercado literário em 11.11.2015;  b) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2225 KB, 660 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 28.4.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 706 p. (ISBN-13: 978-1532975882; ISBN-10: 1532975880), lançado no mercado literário em 27.04.2016.

38. Livro "FINANCIAL MARKETS LAW – VOLUME II – PART 1" da Série: "Financial Markets: Financial Institutions and Financial Operations" (versão em inglês da obra “Direito dos Mercados Financeiros, Volume 2 - Tomo 1”). A obra foi registrada, em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.265, do Livro 871, à fl. 484 (protocolo 2009RJ_7192). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 5.7 MB, 947 p. ( Código ASIN: B0H4D132XQ), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

39. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS , Volume 2 - TOMO 2" da Série "MERCADOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS". A obra foi registrada, em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.265, do Livro 871, à fl. 484 (protocolo 2009RJ_7192). Edições: a ) EBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2023, 2729 KB, 1043 p. ( Código ASIN: B0CK7X1Y7Z), o lançamento da obra no mercado literário em 30.09.2023;  b) Livro Impresso capa comum, [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 516 p. (Código ASIN: B0CK3XGC9K), lançamento da obra no mercado literário em 01.10.2023 (ISBN-979-88630893310); c ) Livro Impresso capa dura,  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2023, 516 p. (Código ASIN: B0CK3MXCBD),  lançado no mercado literário em 23.09.2023 (ISBN-13: 979-8863084169).

40. Livro "FINANCIAL MARKETS LAW – VOLUME II – PART 2" da Série: "Financial Markets: Financial Institutions and Financial Operations" (versão em inglês da obra “Direito dos Mercados Financeiros, Volume 2 - Tomo 2”). A obra foi registrada, em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.265, do Livro 871, à fl. 484 (protocolo 2009RJ_7192). Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 2.0 MB, 975 p. ( Código ASIN: B0H2ZFZJMF), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

41. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS , Volume 3" da Série "MERCADOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS". A obra foi registrada, em 06.01.2016, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 702.895, do Livro 1.358, à fl. 114 protocolo 2015RJ26406). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3792 KB, 1241 p. ( Código ASIN: B018RLR54M ), o lançamento da obra no mercado literário em 30.11.2015;  b) 2ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3792 KB, 806 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 29.4.2016; c ) 2ª edição ( livro impresso ),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 806 p. (ISBN-13: 978-1533017680; ISBN-10: 1533017689), lançado no mercado literário em 28.04.2016.

42. Livro "DIREITO DA CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL". A obra foi registrada, em 01.11.2005, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 358.715, do Livro 662, à fl. 375 (protocolo 2005RJ11384). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 1972 KB, 580 p. (Código ASIN: B019WN21A2), o lançamento da obra no mercado literário em 28.12.2015; b ) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 604 p. (ISBN-13: 978-1522944805; ISBN-10: 152294480X), lançado no mercado literário em 28.12.2015.

43. Livro "CONDOMÍNIO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA". A obra foi registrada, em 16.03.2017, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 741.848, do Livro 1.437, à fl. 139 (protocolo 2017RJ_2652). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2017, 1369 KB, 446 p. ( Código ASIN: B01N8122AW ), o lançamento da obra no mercado literário em 07.02.2017; b ) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2017, 604 p. (ISBN-13: 978-1542983228; ISBN-10: 1542983223), lançado no mercado literário em 08.02.2017.

44. Livro "DIREITO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR". A obra foi registrada, em 18.07.2017, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 755.654, do Livro 1.465, à fl. 124 (protocolo 2017RJ13414). Edições:  a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2017, 2.365 KB, 1.343 p. ( Código ASIN: B073SHTWFN), o lançamento da obra no mercado literário em 16.07.2017; b ) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2017, 782 p. (ISBN-13: 978-1548713225; ISBN-10: 1548713228), lançado no mercado literário em 15.07.2017.

45. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 1". A obra foi originalmente registrada em 14.03.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 777.885, do Livro 1.510 à fl. 82 (protocolo 2018RJ_3952). Edições:  a ) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2018, 2409.0 KB, 1275 p. (Código ASIN: B07B4HG1DF), o lançamento da obra no mercado literário em 27.02.2018; b ) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2018, 700 p. (ISBN-13: 978-1986061421; ISBN-10: 1986-61426), lançado no mercado literário em 27.02.2018.

46. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 2". A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.462, no Livro 1.578, Folha 11 (protocolo 2019RJ_5901). Edições:  a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2018, 2433 KB, 1291 p. (Código ASIN: B07KY3R7MF), o lançamento da obra no mercado literário em 27.11.2018; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2018, 755 p. (ISBN-13: 978-1790486632; ISBN-10: 1790486637), lançado no mercado literário em 28.11.2018.

47. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 3" . A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao junto ao registro 837.622, no Livro 1.630, Folha 223 (protocolo 2020.RJ_004391). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2020, 6674 KB, 1157 p. (Código ASIN: B087YZ73RY), o lançamento da obra no mercado literário em 30.04.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2020, 706 p. (ASIN: B087S8ZX7T; ISBN-13: 979-8642241202), lançado no mercado literário em 30.04.2020.

48. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 4" . A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao junto ao registro 864.223, no Livro 1.683, Folha 352 (protocolo 2022.RJ_008753). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2021, 12985 KB, 981 p. (Código ASIN: B08S71RW52), o lançamento da obra no mercado literário em 05.01.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2021, 623 p. (ASIN: B08S5BQ12P; ISBN-13: 979-8591140359), lançado no mercado literário em 05.01.2021.

49. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 5". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao junto ao registro 864.224, no Livro 1.683, Folha 353 (protocolo 2022.RJ_008752). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2021, 8966 KB, 487 p. (Código ASIN: B091JDZQHB), o lançamento da obra no mercado literário em 31.03.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2021, 280 p. (ASIN: B091F18P8P; ISBN-13: 979-8731849128), lançado no mercado literário em 01.04.2021.

50. Livro "RECUPERAÇÃO, FALÊNCIA, INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS - Volume 1". Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2025, 1.8 MB, 901 p. (Código ASIN: B0GCKXNFL4), o lançamento da obra no mercado literário em 26.12.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2025, 434 p. (ASIN: B0GCLMQJKS; ISBN-13: 979-8241303066), lançado no mercado literário em 26.12.2025.

51. Livro "REORGANIZATION, BANKRUPTCY, INTERVENTION AND EXTRAJUDICIAL LIQUIDATION OF COMPANIES - VOLUME 1"  (versão em inglês da obra “RECUPERAÇÃO, FALÊNCIA, INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS - Volume 1”). . Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.4 MB, 867 p. ( Código ASIN: B0H1GVY457), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

52. Livro "RECUPERAÇÃO, FALÊNCIA, INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS - Volume 2". Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2025, 1.6 MB, 810 p. (Código ASIN: B0GCQHLZ4W), o lançamento da obra no mercado literário em 26.12.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2025, 392 p. (ASIN: B0GCRVNDXT; ISBN-13: 979-8241392886), lançado no mercado literário em 26.12.2025.

53. Livro "REORGANIZATION, BANKRUPTCY, INTERVENTION AND EXTRAJUDICIAL LIQUIDATION OF COMPANIES - VOLUME 2"  (versão em inglês da obra “RECUPERAÇÃO, FALÊNCIA, INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS - Volume 2”). . Edições: a) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2026, 1.4 MB, 867 p. ( Código ASIN: B0H1GVY457), o lançamento da obra no mercado literário em 16.06.2026.

LIVROS NÃO JURÍDICOS :

CATEGORIA "CONTO" :

1. Livro “O VOO-SOLO E OUTROS CONTOS”. A obra foi originalmente registrada em 21.11.1994, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 93.911, do Livro 297 à fl. 130 (protocolo 49001/94). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 3355 KB e 217 p. (Código ASIN: B00ZMAMF9C); b) 1ª edição (livro impresso com imagens), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 262 p. (ISBN-13: 978-1517134075; ISBN-10: 1517134072); c) 1ª edição (livro impresso sem imagens), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 244 p. (ISBN-13: 978-1517178000; ISBN-10: 1517178002); lançado no mercado literário em 13.06.2015.

CATEGORIA "ROMANCE" :

1. Livro “UMA ODISSEIA PELOS MARES ORIENTAIS  - Livro 1" da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.] : Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 1238 KB, 382 p. (Código ASIN: B00ZMPE9QO); b ) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.]:  Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 506 p. (ISBN-13: 978-1517086053; ISBN-10: 1517086051); l ançado no mercado literário em 14.06.2015.

2. Livro “AN ODYSSEY THROUGH THE EASTERN SEAS: BOOK 1"  [ versão em inglês da obra "Uma Odisseia pelos Mares Orientais"]- Livro 1 da Série “ As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji ”. Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2022, 39439 KB, 459 p. (Código ASIN: B0BMM4RF69); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa comum: ISBN 979-8364081148 – ASIN: B0BMNXKZ26 (17.11.2022) – 315 p.; lançado no mercado literário em 17.11.2022; c) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa dura: ISBN 979-8364076441 – ASIN: B0BMJ6DTK1 (17.11.2022) – 315 p.;  lançado no mercado literário em 17.11.2022 .

3. Livro “O RESGATE DE ALLAJI -  Livro 2"  da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji” . A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edição: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 567 KB, 251 p. (Código ASIN: B00ZNLPMK4); b) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, In., 2015, 310 p. (ISBN-13: 978-1517103057; ISBN-10: 1517103053); lançado no mercado literário em 14.06.2015.

4. Livro “THE RESCUE OF ALLAJI: BOOK 2" [versão em inglês da obra "O Resgate de Allaji"] - Livro 2 da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2023, 19858 KB, 289 p. (Código ASIN: B0BY5QYZ2P); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa comum: ISBN 979-8386701802 – ASIN: B0BXN9R8ZV (11.03.2023) – 203 p.; lançado no mercado literário em 11.03.2023; c) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa dura: ISBN 979-8386700089 – ASIN: B0BXN1JYM4 (11.03.2023) – 367 p.; lançado no mercado literário em 11.03.2023 .

5. Livro “A SAGA DE BARTOLOMEU BRASILEIRO  – Livro 1" da Série “As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro”. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 765 KB, 444 p. (Código ASIN: B00ZNUEPWQ); b ) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 528 p. (ISBN-13: 978-1517119584; ISBN-10: 1517119588); lançado no mercado literário em 14.06.2015.

6. Livro "THE SAGA OF BARTOLOMEU BRASILEIRO - Book 1" [versão em inglês da obra “A Saga de Bartolomeu Brasileiro” ], da Série "The Adventures of Bartolomeu Brasileiro" .  Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 35589 KB (Código ASIN: B0D1PTWLNX), lançado em 13.04.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 360 p. (ISBN 979-8322911913; ISBN 979-8322908357), lançado em 15.04.2024.

7. Livro "LA SAGA DE BARTOLOMEU BRASILEIRO - Libro 1" da Série  "Las aventuras de Bartolomeu Brasileiro"[versão em espanhol da obra “A Saga de Bartolomeu Brasileiro”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 26.6 MB – 556 p. (Código ASIN: B0GQCVQSG9), lançado em 26.02.2026.

8. Livro "DIE SAGA DES BARTOLOMEU BRASILEIRO - Band 1" da Série "Die Abenteuer von Bartolomeu Brasileiro" [versão em alemão da obra “A Saga de Bartolomeu Brasileiro: As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro - Livro 1”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 26.6 MB – 569 p. (Código ASIN: B0GQCVQSG9), lançado em 26.02.2026.

9. Livro "LA SAGA DI BARTOLOMEU BRASILEIRO -LIBRO 1" da Série "Le avventure di Bartolomeu Brasileiro" [versão em italiano da obra “A Saga de Bartolomeu Brasileiro: As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro - Livro 1”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 26.6 MB – 530 p. (Código ASIN: B0H4W7CJNC), lançado em 11.06.2026.

10. Livro "LA SAGA DE BARTOLOMEU BRASILEIRO - TOME 1" da Série "LES AVENTURES DE BARTOLOMEU BRASILEIRO" [versão em francês da obra “A Saga de Bartolomeu Brasileiro: As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro - Livro 1”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 26.6 MB – 543 p. (Código ASIN: B0GX2YP51G), lançado em 18.05.2026.

11. Livro “BARTOLOMEU BRASILEIRO, O BUCANEIRO – Livro 2" da Série “As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro” . A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 566 KB, 296 p. (Código ASIN: B00ZO0O1WY); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 364 p. (ISBN-13: 978-1517130510; ISBN-10: 1517130514); lançado no mercado literário em 14.06.2015.

12. Livro "BARTOLOMEU BRASILEIRO, THE BUCCANNER - Book 2" da Série "The Adventures of Bartolomeu Brasileiro"  [versão em inglês da obra “Bartolomeu Brasileiro, o Bucaneiro”]. Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 10169 KB (Código ASIN: B0D7QX27XR), lançado em 21.06.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 236 p. (ISBN 979-8329129502; ISBN  979-8329126655), lançado em 21.06.2024 .

13. Livro "BARTOLOMEU BRASILEIRO, EL BUCANERO - LIBRO 2" da Série "Las aventuras de Bartolomeu Brasileiro" [versão em espanhol da obra “BARTOLOMEU BRASILEIRO, O BUCANEIRO: As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro - Livro 2”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.8 MB – 362 p. (Código ASIN: B0GQD2LFCR), lançado em 26.02.2026.

14. Livro "BARTOLOMEU BRASILEIRO, DER BUKANIER - BAND 2" da Série "Die Abenteuer von Bartolomeu Brasileiro" [versão em alemão da obra “Bartolomeu Brasileiro, o Bucaneiro - Livro 2”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.8 MB – 375 p. (Código ASIN: B0GXDWPKCZ), lançado em 26.02.2026.

15. Livro "BARTOLOMEU BRASILEIRO, IL BUCANIERE - LIBRO 2" da Série "Le avventure di Bartolomeu Brasileiro" [versão em italiano da obra “Bartolomeu Brasileiro, o Bucaneiro - Livro 2”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.8 MB – 346 p. (Código ASIN: B0H4WT2975), lançado em 12.06.2026.

16. Livro "BARTOLOMEU BRASILEIRO, LE BOUCANIER - TOME 2" da Série "LES AVENTURES DE BARTOLOMEU BRASILEIRO" [versão em francês da obra “Bartolomeu Brasileiro, o Bucaneiro - Livro 2”]. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.8 MB – 354 p. (Código ASIN: B0H276FHCZ), lançado em 18.05.2026.

17. Livro “ O IMIGRANTE PORTUGUÊS : Um Estrangeiro Sobrevivendo na Antiga Lapa”. A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 774 KB e 313 p. (Código ASIN: B00ZO7IDGW); b ) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 366 p. (ISBN-13: 978-1517046293; ISBN-10: 1517046297); lançado no mercado literário em 15.06.2015.

18. Livro “ THE PORTUGUESE IMMIGRANT: ADVENTURES AND MISADVENTURES OF A FOREIGNER IN OLD LAPA" (versão em inglês da obra “O Imigrante Português”) . A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 20063 KB e 329 p. (Código ASIN: B0DJC2FCR4); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2024, 237 p. (ISBN:  979-8340919687; ISBN:  979-8340916099); lançado no mercado literário em 30.09.2024.

19. Livro “EL INMIGRANTE PORTUGUÉS"   (versão em espanhol da obra “O Imigrante Português”) . A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 15.0 MB – 341 p. (Código ASIN: B0GQCL3DJP), lançado em 26.02.2026.

20. Livro “DER PORTUGIESISCHE IMMIGRANT"  (versão em alemão da obra “O Imigrante Português”). A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 15.0 MB – 357 p. (Código ASIN: B0GQCL3DJP), lançado em 16.04.2026.

21. Livro “L'IMMIGRANT PORTUGAIS"  (versão em francês da obra “O Imigrante Português”). A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 15.0 MB – 341 p. (Código ASIN: B0GX31MJ17), lançado em 18.05.2026.

22. Livro “L'IMMIGRATO PORTOGHESE"  (versão em italiano da obra “O Imigrante Português”). A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 15.0 MB – 327 p. (Código ASIN: B0H16FWNK2), lançado em 11.06.2026.

23. Livro "O DESCONHECIDO CAVALEIRO DA ORDEM DE CRISTO: Viajando numa caravela pelo Mar Tenebroso - Livro 1" da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo". A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015,  1060KB e 492 p. (Código ASIN: B015AKKA9U); b ) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 492 p. (ISBN-13: 978-1517396398; ISBN-10: 1517396395); lançado no mercado literário em 12.09.2015.

24. Livro "THE UNKNOWN KNIGHT OF THE ORDER OF CHRIST - Book 1: TRAVELING ON A CARAVEL THROUGH THE TENEBROUS SEA" - Livro 1 da Série "The Adventures of a Legendary Knight of the Order of Christ" (versão em inglês da obra “O Desconhecido Cavaleiro da Ordem de Cristo: Viajando numa caravela pelo Mar Tenebroso”). A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 25615 KB e 477 p. (Código ASIN: B0DVH4G5GN), lançado no mercado literário em 29.01.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2025, 323 p. (ISBN: 979-8308875482; ISBN: 979-8308870746); lançado no mercado literário em 30.01.2025.

25. Livro “EL CABALLERO DESCONOCIDO DE LA ORDEN DE CRISTO - Libro 1" (versão em espanhol da obra “O DESCONHECIDO CAVALEIRO DA ORDEM DE CRISTO: VIAJANDO NUMA CARAVELA PELO MAR TENEBROSO”) da Série "Las Aventuras de un Caballero Legendario de la Orden de Cristo". A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 19.1 MB – 503 p. (Código ASIN: B0GQ6GBM9Z), lançado em 25.02.2026.

26. Livro “DER UNBEKANNTE RITTER DES CHRISTUSORDENS – Band 1" da Série "Die Abenteuer eines legendären Ritters des Christusordens" (versão em alemão da obra “O DESCONHECIDO CAVALEIRO DA ORDEM DE CRISTO: VIAJANDO NUMA CARAVELA PELO MAR TENEBROSO”). A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 19.1 MB – 518 p. (Código ASIN: B0GX7TD525), lançado em 16.04.2026.

27. Livro “IL CAVALIERE SCONOSCIUTO DELL'ORDINE DI CRISTO - LIBRO 1" da Série "Le avventure di un leggendario cavaliere dell'Ordine di Cristo" (versão em italiano da obra “O DESCONHECIDO CAVALEIRO DA ORDEM DE CRISTO: VIAJANDO NUMA CARAVELA PELO MAR TENEBROSO”). A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 19.1 MB – 518 p. (Código ASIN: B0GX7TD525), lançado em 16.04.2026.

28. Livro " UM CONTINENTE LONGE DEMAIS: Viajando numa caravela pela Costa Africana"  - Livro 2" da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo". A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098); e em 11.04.2018, junto ao registro 780.178, Livro 1.514, Folha 390 (protocolo 2018RJ_5720). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015,  614 KB e 362 p. (Código ASIN: B015WJ1ALQ); b ) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 420 p. (ISBN-13: 978-1517553890; ISBN-10: 151755389X); lançado no mercado literário em 27.09.2015.

29. Livro "A CONTINENT TOO FAR - BOOK 2: TRAVELING ON A CARAVEL ALONG THE AFRICAN COAST" - Livro 2 da Série "The Adventures of a Legendary Knight of the Order of Christ" (versão em inglês da obra “Um Continente Longe Demais: Viajando numa Caravela pela Costa Africana”). A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098); e em 11.04.2018, junto ao registro 780.178, Livro 1.514, Folha 390 (protocolo 2018RJ_5720). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 10.9 MB e 397 p. (Código ASIN: B0F45V67YW), lançado no mercado literário em 07.04.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2025, 266 p. (ISBN: 979-8317239893; ISBN: 979-8317224479); lançado no mercado literário em 08.04.2025.

30. Livro “ EIN ZU FERNER KONTINENT - BAND 2" (versão em alemão da obra “Um Continente Longe Demais: Viajando numa Caravela pela Costa Africana”) da Série " Die Abenteuer eines legendären Ritters des Christusordens" . A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098); e em 11.04.2018, junto ao registro 780.178, Livro 1.514, Folha 390 (protocolo 2018RJ_5720). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 8.1 MB – 438 p. (Código ASIN: B0GXGW48Y7), lançado em 16.04.2026.

31. Livro “UN CONTINENT TROP LOINTAIN - TOME 2" da Série "Les aventures d'un chevalier légendaire de l'Ordre du Christ" (versão em francês da obra “Um Continente Longe Demais: Viajando numa Caravela pela Costa Africana”). A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098); e em 11.04.2018, junto ao registro 780.178, Livro 1.514, Folha 390 (protocolo 2018RJ_5720). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 8.1 MB – 415 p. (Código ASIN: B0GYJL26NJ), lançado em 18.05.2026.

32. Livro “UN CONTINENTE TOPPO LONTANO - LIBRO 2" da Série "Le avventure di un leggendario cavaliere dell'Ordine di Cristo" (versão em italiano da obra “Um Continente Longe Demais: Viajando numa Caravela pela Costa Africana”). A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098); e em 11.04.2018, junto ao registro 780.178, Livro 1.514, Folha 390 (protocolo 2018RJ_5720). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 8.1 MB – 397 p. (Código ASIN: B0H3QN9CVH), lançado em 11.06.2026.

33. Livro "UMA PASSAGEM PARA A ESPERANÇA: VIAJANDO NUMA CARAVELA EM BUSCA DO CABO DAS TORMENTAS - Livro 3"  da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo".  A obra foi originalmente registrada em 28.02.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.492, do Livro 1.507, à fl. 157 (protocolo 2018RJ_3129). Edições: a ) 1ª edição (eBook Kindle) , [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2018,  696.0 KB e 227 p. (Código ASIN: B079ZBLZMW), lançado no mercado literário em 22.02.2018; b ) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2018, 224 p. (ISBN-13: 978-1980368762; ISBN-10: 1980368767); lançado no mercado literário em 22.02.2018.

34. Livro "A PASSAGE TO HOPE - Book 3: TRAVELING ON A CARAVEL IN SEARCH OF THE CAPE OF STORMS" - Livro 3 da Série "The Adventures of a Legendary Knight of the Order of Christ" (versão em inglês da obra “Uma Passagem para a Esperança: Viajando numa Caravela em Busca do Cabo das Tormentas”). A obra foi originalmente registrada em 28.02.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.492, do Livro 1.507, à fl. 157 (protocolo 2018RJ_3129). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 10.8 MB  e 328 p. (Código ASIN: B0FHWKHGZZ), lançado no mercado literário em 16.07.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2025, 227 p. (ISBN: 979-8292912590; ISBN: 979-8292908296); lançado no mercado literário em 17.07.2025.

35. Livro “UN PASAJE HACIA LA ESPERANZA - Libro 3" da Série "Las Aventuras de un Caballero Legendario de la Orden de Cristo" (versão em espanhol da obra “UMA PASSAGEM PARA A ESPERANÇA: VIAJANDO NUMA CARAVELA EM BUSCA DO CABO DAS TORMENTAS”) . A obra foi originalmente registrada em 28.02.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.492, do Livro 1.507, à fl. 157 (protocolo 2018RJ_3129).  Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 19.1 MB – 503 p. (Código ASIN: B0GQ6GBM9Z), lançado em 25.02.2026.

36. Livro “EINE PASSAGE ZUR HOFFNUNG - Band 3" da Série "Die Abenteuer eines legendären Ritters des Christusordens" (versão em alemão da obra “UMA PASSAGEM PARA A ESPERANÇA: VIAJANDO NUMA CARAVELA EM BUSCA DO CABO DAS TORMENTAS - Livro 3”). A obra foi originalmente registrada em 28.02.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.492, do Livro 1.507, à fl. 157 (protocolo 2018RJ_3129). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 7.9 MB – 355 p. (Código ASIN: B0GX3BWMK6), lançado em 16.04.2026.

37. Livro “UN PASSAGE VERS L'ESPOIR - TOME 3" da Série "LES AVENTURES D'UN CHEVALIER LÉGENDAIRE DE L'ORDRE DU CHRIST" (versão em francês da obra “UMA PASSAGEM PARA A ESPERANÇA: VIAJANDO NUMA CARAVELA EM BUSCA DO CABO DAS TORMENTAS - Livro 3”). A obra foi originalmente registrada em 28.02.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.492, do Livro 1.507, à fl. 157 (protocolo 2018RJ_3129). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 7.9 MB – 339 p. (Código ASIN: B0GZG14WDV), lançado em 18.05.2026.

38. Livro “UN PASSAGGIO VERSO LA SPERANZA - LIBRO 3" da Série "Le avventure di un leggendario cavaliere dell'Ordine di Cristo" (versão em italiano da obra “UMA PASSAGEM PARA A ESPERANÇA: VIAJANDO NUMA CARAVELA EM BUSCA DO CABO DAS TORMENTAS - Livro 3”). A obra foi originalmente registrada em 28.02.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.492, do Livro 1.507, à fl. 157 (protocolo 2018RJ_3129). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 7.9 MB – 329 p. (Código ASIN: B0GX35B3F9), lançado em 11.06.2026.

39. Livro "A ROTA DO CABO PARA O MAR DOS BÁRBAROS: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DA TERRA DAS ESPECIARIAS" - Livro 4 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo" .  A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.460, no Livro 1.578, Folha 9 (protocolo 2019RJ_5900). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019,  5892 KB e 397 p. (Código ASIN: B07QVMFSLW), lançado no mercado literário em 22.04.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 317 p. (ISBN-13: 978-1095540701; ISBN-10: 109554070X); lançado no mercado literário em 22.04.2019.

40. Livro "THE CAPE ROUTE TO THE SEA OF THE BARBARIANS: TRAVELING ON A VESSEL IN SEARCH OF THE LAND OF SPICES" - Livro 4 da Série "The Adventures of a Legendary Knight of the Order of Christ" (versão em inglês da obra “A Rota do Cabo para o Mar dos Bárbaros: Viajando numa Nau em Busca da Terra das Especiarias”). A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.460, no Livro 1.578, Folha 9 (protocolo 2019RJ_5900). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 6.6 MB (Código ASIN: B0FTLSCBZ5), lançado no mercado literário em 02.10.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2025, 306 p. (ISBN: 979-8268285567; ISBN: 979-8268276497); lançado no mercado literário em 03.10.2025.

41 Livro “LA RUTA DEL CABO HACIA EL MAR DE LOS BÁRBAROS – Libro 4" da Série "Las Aventuras de un Caballero Legendario de la Orden de Cristo"  (versão em espanhol da obra “A ROTA DO CABO PARA O MAR DOS BÁRBAROS: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DA TERRA DAS ESPECIARIAS”). A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.460, no Livro 1.578, Folha 9 (protocolo 2019RJ_5900). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 4.2 MB – 467 p. (Código ASIN: B0GQ5GX2CW), lançado em 25.02.2026.

42. Livro “DIE KAP-ROUTE ZUM MEER DER BARBAREN – Band 4" da Série "Die Abenteuer eines legendären Ritters des Christusorden" (versão em alemão da obra “A ROTA DO CABO PARA O MAR DOS BÁRBAROS: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DA TERRA DAS ESPECIARIAS”). A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.460, no Livro 1.578, Folha 9 (protocolo 2019RJ_5900). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 4.2 MB – 490 p. (Código ASIN: B0GX395NSF), lançado em 16.04.2026.

43. Livro “LA ROTTA DEL CAPO VERSO IL MARE DEI BARBARI – LIBRO 4" da Série "Le avventure di un leggendario cavaliere dell'Ordine di Cristo" (versão em italiano da obra “A ROTA DO CABO PARA O MAR DOS BÁRBAROS: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DA TERRA DAS ESPECIARIAS”) . A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.460, no Livro 1.578, Folha 9 (protocolo 2019RJ_5900). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 4.2 MB – 450 p. (Código ASIN: B0H4N4D1RM), lançado em 11.06.2026.

44. Livro “LA ROUTE DU CAP VERS LA MER DES BARBARES – TOME 4" da Série "Les aventures d'un chevalier légendaire de l'Ordre du Christ"  (versão em francês da obra “A ROTA DO CABO PARA O MAR DOS BÁRBAROS: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DA TERRA DAS ESPECIARIAS”) . A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.460, no Livro 1.578, Folha 9 (protocolo 2019RJ_5900). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 4.2 MB – 469 p. (Código ASIN: B0H27DX2QB), lançado em 18.05.2026.

45. Livro "RUMO À TERRA DE VERA CRUZ E AO ORIENTE: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DO PARAISO DESCONHECIDO" - Livro 5 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo".  A obra foi originalmente registrada em 23.07.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional,  junto ao registro nº 817.603, no Livro 1.590, Folha 193 (protocolo 2019RJ_10771). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019,  12.083 KB e 343 p. (Código ASIN: B07V6SVY4C), lançado no mercado literário em 11.07.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 274 p. (ISBN-13: 978-1080011223; ISBN-10: 1080011226); lançado no mercado literário em 11.07.2019.

46. Livro "TOWARD THE LAND OF VERA CRUZ AND THE EAST: TRAVELING ON A VESSEL IN SEARCH OF A PARADISE UNKNOWN" - Livro 5 da Série "The Adventures of a Legendary Knight of the Order of Christ" (versão em inglês da obra “Rumo à Terra de Vera Cruz e ao Oriente: Viajando numa Nau em Busca do Paraíso Desconhecido”). A obra foi originalmente registrada em 23.07.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 817.603, no Livro 1.590, Folha 193 (protocolo 2019RJ_10771). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 12.2 MB e 377 p. (Código ASIN: B0G1KJZ6G3), lançado no mercado literário em 09.11.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2025, 268 p. (ISBN: 979-8273789296; e ISBN: 979-8273773691); lançado no mercado literário em 09.11.2025.

47. Livro "ZUM LAND VERA CRUZ UND IN DEN OSTEN - BAND 5" da Série "Die Abenteuer eines legendären Ritters des Christusordens" (versão em alemão da obra “Rumo à Terra de Vera Cruz e ao Oriente: Viajando numa Nau em Busca do Paraíso Desconhecido”). A obra foi originalmente registrada em 23.07.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 817.603, no Livro 1.590, Folha 193 (protocolo 2019RJ_10771). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 8.1 MB  e 418 p. (Código ASIN: B0H24P6SY5), lançado no mercado literário em 19.05.2026.

48. Livro "VERS LA TERRE DE VERA CRUZ ET L'ORIENT - TOME 5 (French Edition)" da Série "Les aventures d'un chevalier légendaire de l'Ordre du Christ" (versão em francês da obra “Rumo à Terra de Vera Cruz e ao Oriente: Viajando numa Nau em Busca do Paraíso Desconhecido”). A obra foi originalmente registrada em 23.07.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 817.603, no Livro 1.590, Folha 193 (protocolo 2019RJ_10771). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 8.1 MB  e 396 p. (Código ASIN: B0GX32VNMX), lançado no mercado literário em 19.05.2026.

49. Livro "VERSO LA TERRA DI VERA CRUZ E L'ORIENTE - LIVRO 5" da Série "Le avventure di un leggendario cavaliere dell'Ordine di Cristo" (versão em italiano da obra “Rumo à Terra de Vera Cruz e ao Oriente: Viajando numa Nau em Busca do Paraíso Desconhecido”). A obra foi originalmente registrada em 23.07.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 817.603, no Livro 1.590, Folha 193 (protocolo 2019RJ_10771). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 8.1 MB  e 383 p. (Código ASIN: B0H4XTZXWQ), lançado no mercado literário em 12.06.2026.

50. Livro "OS NÁUFRAGOS QUE VIERAM DE LONGE PELO MAR AZUL E LARGO: A SAGA DE CARAMURU, PARAGUAÇÚ E BOCAETABA". A obra foi originalmente registrada em 09.09.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 822.382, livro 1.599, fl. 476 (protocolo 2019RJ013204). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019, 14.593 KB e 306 p. (Código ASIN: B07XBHXCRJ), lançado no mercado literário em 01.09.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 246 p. (ISBN-13: 978-1690023647; ISBN-10: 1690023643); lançado no mercado literário em 01.09.2019.

51. Livro "A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGOS: As AVENTURAS DE UM ARQUEÓLOGO DO MAR".  A obra foi originalmente registrada em 14.11.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 827.540, no Livro 1.610, Folha 136 (protocolo 2020.RJ_004390). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2020, 9.981 KB e 303 p. (Código ASIN: B081B9Q6ZZ), lançado no mercado literário em 10.11.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 252 p. (ISBN-13: 978-1707570805; ISBN-10: 1707570809); lançado no mercado literário em 11.11.2019.

52. Livro "THE DESERT ISLAND SURROUNDED BY DANGERS: The Adventures of a Marine Archaeologist" [versão em inglês da obra “A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGOS: As AVENTURAS DE UM ARQUEÓLOGO DO MAR”]. Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 14.11.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 827.540, no Livro 1.610, Folha 136 (protocolo 2020.RJ_004390). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 9.5 MB – 338 p. (Código ASIN: B0GX7TD525), lançado no mercado literário em 22.04.2026; b) 1ª edição (livro impresso CAPA COMUM), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2026, 242 p. (ASIN: B0GY8RNYFJ; ISBN-13: 979-8258521514); lançado no mercado literário em 22.04.2026; c) 1ª edição (livro impresso CAPA DURA), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2026, 265 p. (ASIN: B0GY8LZMH8; ISBN-13: 979-8258518705); lançado no mercado literário em 22.04.2026.

53. Livro “LA ISLA DESIERTA RODEADA DE PELIGROS" (versão em espanhol da obra “A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGOS: As Aventuras de Um Arqueólogo do Mar”). A obra foi originalmente registrada em 14.11.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 827.540, no Livro 1.610, Folha 136 (protocolo 2020.RJ_004390). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.9 MB – 345 p. (Código ASIN: B0GY9FVWD3), lançado em 25.02.2026.

54. Livro “DIE EINSAME INSEL UMGEBEN VON GEFAHREN" (versão em alemão da obra “A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGOS: As Aventuras de Um Arqueólogo do Mar”). A obra foi originalmente registrada em 14.11.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 827.540, no Livro 1.610, Folha 136 (protocolo 2020.RJ_004390). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.9 MB – 370 p. (Código ASIN: B0GY8V987L), lançado em 23.04.2026.

55. Livro “L'ISOLA DESERTA CIRCONDATA DAI PERICOLI" (versão em italiano da obra “A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGOS: As Aventuras de Um Arqueólogo do Mar”). A obra foi originalmente registrada em 14.11.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 827.540, no Livro 1.610, Folha 136 (protocolo 2020.RJ_004390). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.9 MB – 343 p. (Código ASIN: B0GX2WT9KP), lançado em 12.06.2026.

56. Livro “L'ÎLE DÉSERTE ENTOURÉE DE DANGERS" (versão em francês da obra “A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGOS: As Aventuras de Um Arqueólogo do Mar”). A obra foi originalmente registrada em 14.11.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 827.540, no Livro 1.610, Folha 136 (protocolo 2020.RJ_004390). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 6.9 MB – 354 p. (Código ASIN: B0GX2ZNWWK), lançado em 18.05.2026.

57. Livro "A SAGA DE UM VIKING ALÉM DO MAR NÓRDICO" (coautora: Carolina Cesar Martins da Silva). A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 837.631, no Livro 1.630, Folha 222 (protocolo 2020RJ_004390). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019, 24812 KB e 334 p. (Código ASIN: B086RCGYW6), lançado no mercado literário em 03.04.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2023, 272 p. (ASIN: B086PVQLS4; ISBN-13: 979-8852516183); lançado no mercado literário em 03.04.2020.

58. Livro "THE SAGA OF A VIKING BEYOND THE NORSE SEA"  [versão em inglês da obra “A Saga de Um Viking Além do Mar Nórdico”]  (coautora: Carolina Cesar Martins da Silva). Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 837.631, no Livro 1.630, Folha 222 (protocolo 2020RJ_004390). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 2.5047 KB (Código ASIN: B0CBZKV11C), lançado no mercado literário em 15.07.2023; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2023, 265 p. (ASIN: B0C9SNDXYF; ISBN-13: 979-8633819021); lançado no mercado literário em 16.07.2023.

59. Livro "UM HOMEM DO MAR VIVENDO ENTRE OS NATIVOS DO LAGO SLOCAN". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 837.618, no Livro 1.630, Folha 219 (protocolo 2020.RJ_004388). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2020, 29498 KB e 317 p. (Código ASIN: B08D7T57V1), lançado no mercado literário em 17.07.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2020, 250 p. (ASIN: B08D4VQBC2; ISBN-13: 979-8667314738); lançado no mercado literário em 18.07.2020.

60. Livro "FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA: FEITOS NA ROTA VALE DO CAFÉ-RIO DE JANEIRO-PARIS-BEIRUTE-CAIRO-PARIS - Volume 1"  - da Série "Feitos Mais Notáveis de um Estudante Boêmio pelo Mundo Afora". A obra foi originalmente registrada em 16.12.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 840.943, no Livro 1.637, Folha 48 (protocolo 2020.RJ.008086). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2020, 31878 KB e 333 p. (Código ASIN: B08QGF2L9R), lançado no mercado literário em 12.12.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2020, 266 p. (ASIN: B08QDWRDMM; ISBN-13:  979-8580670928); lançado no mercado literário em 12.12.2020.

61. Livro "THE MOST NOTABLE FEATS OF A BOHEMIAN STUDENT ACROSS THE WORLD  – Volume 1: FEATS ALONG THE ROUTE: COFFEE VALLEY–RIO DE JANEIRO–PARIS–BEIRUT–CAIRO–PARIS " - da Série "THE MOST NOTABLE FEATS OF A BOHEMIAN STUDENT ACROSS THE WORLD " (versão em inglês da obra “FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA: FEITOS NA ROTA VALE DO CAFÉ-RIO DE JANEIRO-PARIS-BEIRUTE-CAIRO-PARIS - Volume 1”). A obra foi originalmente registrada em 16.12.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 840.943, no Livro 1.637, Folha 48 (protocolo 2020.RJ.008086). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025,  30.9 MB e 380 p. (Código ASIN: B0GC7JQF6H), lançado no mercado literário em 23.12.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2025, 259 p. (ASIN: B08QDWRDMM; ISBN-13: 979-8241061850); lançado no mercado literário em 23.12.2025.

62. Livro “LAS HAZAÑAS MÁS NOTABLES DE UN ESTUDIANTE BOHEMIO POR EL MUNDO - Volumen 1" da Série "LAS HAZAÑAS  MÁS NOTABLES DE UN ESTUDIANTE BOHEMIO POR EL MUNDO"  (versão em espanhol da obra “FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA – VOLUME 1: Feitos na Valle del Café–Río de Janeiro–París–Beirut–El Cairo–París”) . A obra foi originalmente registrada em 16.12.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 840.943, no Livro 1.637, Folha 48 (protocolo 2020.RJ.008086). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 23.7 MB – 394 p. (Código ASIN: B0GQ45J2MT), lançado em 25.02.2026.

63. Livro “LE GESTA PIU NOTEVOLI DI UNO STUDENTE BOHÉMIEN IN GIRO POR IL MONDO – Volume 1" da Série "Le gesta più notevoli di uno studente bohémien intorno al mondo"  (versão em italiano da obra “FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA – VOLUME 1: Feitos na Valle del Café–Río de Janeiro–París–Beirut–El Cairo–París”) . A obra foi originalmente registrada em 16.12.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 840.943, no Livro 1.637, Folha 48 (protocolo 2020.RJ.008086). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 23.7 MB – 382 p. (Código ASIN: B0H3FZFS6G), lançado em 12.06.2026.

64. Livro “DIE BEMERKENSWERTESTEN ABENTEUER EINES BÖHMISCHEN STUDENTEN RUND UM DIE WELT – Band 1" (versão em alemão da obra “FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA – VOLUME 1: Feitos na Valle del Café–Río de Janeiro–París–Beirut–El Cairo–París”) da Série "Die Bemerkenswertesten Abenteuer Eines Böhmischen Studenten In Aller Welt". A obra foi originalmente registrada em 16.12.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 840.943, no Livro 1.637, Folha 48 (protocolo 2020.RJ.008086). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 23.7 MB – 413 p. (Código ASIN: B0GX3B1P9X), lançado em 16.04.2026.

65. Livro “LES EXPLOITS LES PLUS REMARQUABLES D'UN ÉTUDIANT BOHÉMIEN À TRAVERS LE MONDE – TOME 1" da Série "Les exploits les plus notables d'un étudiant bohème à travers le monde" (versão em francês da obra “FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA – VOLUME 1: Feitos na Valle del Café–Río de Janeiro–París–Beirut–El Cairo–París”). A obra foi originalmente registrada em 16.12.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 840.943, no Livro 1.637, Folha 48 (protocolo 2020.RJ.008086). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 23.7 MB – 393 p. (Código ASIN: B0H271GQ77), lançado em 18.05.2026.

66. Livro "FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA: FEITOS NA ROTA VALE DO CAFÉ-RIO DE JANEIRO-PARIS-BEIRUTE-CAIRO-PARIS - Volume 2" - da Série "Feitos Mais Notáveis de um Estudante Boêmio pelo Mundo Afora". A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.229, no Livro 1.683, Folha 358 (protocolo 2022.RJ.008755). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2021, 30997 KB e 242 p. (Código ASIN: B099LRH65Y), lançado no mercado literário em 14.07.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2021, 240 p. (ASIN:  B0GC9RBDKW; ISBN-13: 979-8538241194); lançado no mercado literário em 15.07.2021.

67. Livro "THE MOST NOTABLE FEATS OF A BOHEMIAN STUDENT ACROSS THE WORLD – Volume 2: FEATS ALONG THE ROUTE: PARIS-CONSTANTINOPLE-TSARITSYN-CONSTANTINOPLE-PARIS" - da Série "THE MOST NOTABLE FEATS OF A BOHEMIAN STUDENT ACROSS THE WORLD" (versão em inglês da obra “FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA: FEITOS NA ROTA VALE DO CAFÉ-RIO DE JANEIRO-PARIS-BEIRUTE-CAIRO-PARIS - Volume 2”). A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.229, no Livro 1.683, Folha 358 (protocolo 2022.RJ.008755). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 18.4 MB e 336 p. (Código ASIN: B0GPZYV6RQ), lançado no mercado literário em 24.02.2026; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2026, 233 p. (ASIN: B0GQ4BM2VQ; ISBN-13: 979-8249742706); lançado no mercado literário em 24.02.2026.

68. Livro “LAS HAZAÑAS MÁS NOTABLES DE UN ESTUDIANTE BOHEMIO POR EL MUNDO - Volumen 2" da Série "LAS HAZAÑAS  MÁS NOTABLES DE UN ESTUDIANTE BOHEMIO POR EL MUNDO"  (versão em espanhol da obra “FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA – VOLUME 2: Feitos na Rota Feitos Paris-Constantinopla-Tsarítsin-Constantinopla-Paris”). A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.229, no Livro 1.683, Folha 358 (protocolo 2022.RJ.008755). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 13.6 MB – 353 p. (Código ASIN: B0GQ5GP8GZ), lançado em 25.02.2026.

69. Livro “DIE BEMERKENSWERTESTEN ABENTEUER EINES BÖHMISCHEN STUDENTEN IN ALLER WELT - Band 2: Eskapaden entlang der Route: Paris-Konstantinopel-Zarizyn-Konstantinopel-Paris" da Série "Die Bemerkenswertesten Abenteuer Eines Böhmischen Studenten In Aller Welt" (versão em alemão da obra “Feitos Mais Notáveis de Um Estudante Boêmio pelo Mundo Afora - Volume 2: Feitos na Rota Paris-Constantinopla-Tsarítsin-Constantinopla-Paris”) . A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.229, no Livro 1.683, Folha 358 (protocolo 2022.RJ.008755).  Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 13.6 MB – 365 p. (Código ASIN: B0GXC3S8RD), lançado em 16.04.2026.

70. Livro “LE GESTA PIU NOTEVOLI DI UNO STUDENTE BOHÉMIEN INTORNO AL MONDO - Volume 2" da Série "Le gesta più notevoli di uno studente bohémien intorno al mondo"  (versão em italiano da obra “Feitos Mais Notáveis de Um Estudante Boêmio pelo Mundo Afora - Volume 2: Feitos na Rota Paris-Constantinopla-Tsarítsin-Constantinopla-Paris”) . A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.229, no Livro 1.683, Folha 358 (protocolo 2022.RJ.008755).  Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 13.6 MB – 338 p. (Código ASIN: B0H4LW1PMR), lançado em 18.05.2026.

71. Livro “LES EXPLOITS LES PLUS REMARQUABLES D'UN ÉTUDIANT BOHÉMIEN À TRAVERS LE MONDE - TOME 2" da Série "Les exploits les plus remarquables d'un étudiant bohème autour du monde" (versão em francês da obra “Feitos Mais Notáveis de Um Estudante Boêmio pelo Mundo Afora - Volume 2: Feitos na Rota Paris-Constantinopla-Tsarítsin-Constantinopla-Paris”) . A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.229, no Livro 1.683, Folha 358 (protocolo 2022.RJ.008755).  Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 13.6 MB – 348 p. (Código ASIN: B0H1NR34RD), lançado em 18.05.2026.

72. Livro "VOANDO NO INFERNO: UM PILOTO NOS BRAÇOS DO INIMIGO" -  A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.227, no Livro 1.683, Folha 356 (protocolo 2022.RJ.008754). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2022, 18384 KB e 258 p. (Código ASIN: B09VBK957J), lançado no mercado literário em 10.03.2022; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2022, 170 p. (ASIN:  B09TWT2D2Q; ISBN-13: 979-8430477400); lançado no mercado literário em 10.03.2022.

73. Livro "O CAVALEIRO CRUZADO DO CERCO AOS MOUROS" - A obra foi originalmente registrada em 18.05.2023, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 876.546, no Livro 1.708, Folha 242 (protocolo 2023RJ_7396). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 27262 KB e 415 p. (Código ASIN: B0C5F8BFF8), lançado no mercado literário em 15.05.2023; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2022, 280 p. (ASIN: B0C5GJXTH6; ISBN-13: 979-8394920981); lançado no mercado literário em 16.05.2023.

74.  Livro "OS SOBREVIVENTES DO MAR SEM FIM: DE REPENTE ALGO TRÁGICO EM ALTO-MAR" -  A obra foi originalmente registrada em 28.08.2024, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao protocolo 2024.RJ.0021224. Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 16725 KB e 291 p. (Código ASIN: B0DCWF39BD), lançado no mercado literário em 11.08.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2024, 215 p. (ASIN: B0DCYXKD2X; ISBN-13: 979-8335725798); lançado no mercado literário em 11.08.2024.

75.  Livro "THE SURVIVORS OF THE ENDLESS SEA: SUDDENLY SOMETHING TRAGIC ON THE HIGH SEAS" [versão em inglês da obra “- OS “SOBREVIVENTES DO MAR SEM FIM: De repente algo trágico em alto-mar”] -  A obra foi originalmente registrada em 28.08.2024, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao protocolo 2024.RJ.0021224. Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 12.4 MB e 271 p. (Código ASIN: B0GXGTS9B8), lançado no mercado literário em 16.06.2026.

CATEGORIA "CRÔNICA":

1. Livro “A ÉPOCA DE BUENO MACHADO, DANÇARINO E CABARETIER”. A obra foi originalmente registrada em 09.11.2012, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 581.871, do Livro 1.112 à fl. 80 (protocolo 2012RJ_16748). Edições: a) 1ª edição com várias imagens  (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 16798 KB e 624 p. (Código ASIN: B00ZMOHX8Q); lançado no mercado literário em 14.06.2015;  b) 1ª edição sem imagens  (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 478 p. (ISBN-13: 978-1517446864; ISBN-10: 1517446864); lançado no mercado literário em 19.09.2015.

CATEGORIA "POESIA" :

1. Livro “POESIAS REUNIDAS DE UM POETA EVENTUAL”. A obra foi originalmente registrada em 11.11.1993, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 86.218, do Livro 359 à fl. 114 (protocolo 4831/93). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 854 KB e 170 p. (Código ASIN: B00ZSCUKCS); lançado no mercado literário em 16.06.2015; b ) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 282 p. (ISBN-13: 978-1517223731; ISBN-10: 1517223733); lançado no mercado literário em 16.06.2015.

CATEGORIA "BIOGRAFIA"

1. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 1". A obra foi originalmente registrada em 06.03.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.627, do Livro 1.507, à fl. 296 (protocolo 2018RJ_3444). Edições: a ) 1ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1979 KB e 864 p. (Código ASIN: B01GEJ6IJW ); lançado no mercado literário em 31.05.2016; b ) 1ª edição ( livro impresso ), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 448 p. (ISBN-13: 978-1537252353; ISBN-10: 1537252356); lançado no mercado literário em 30.05.2016 .

2. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 2". A obra foi originalmente registrada em 01.10.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 788.395, do Livro 1.531 à fl. 186 (protocolo 2018RJ12435). Edições: a ) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2018, 3034 KB e 405 p. (Código ASIN: B079ZBR41B); lançado no mercado literário em  21.02.2018; b ) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2018, 471 p. (ISBN-13: 978-1980370048; ISBN-10: 1980370044); lançado no mercado literário em 21.02.2018 .

3. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 3". A obra foi originalmente registrada em 01.10.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 788.395, do Livro 1.531 à fl. 186 (protocolo 2018RJ12435). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2021, 5072 KB e 1224 p. (Código ASIN: B09J8Z6Z1Z); lançado no mercado literário em 11.10.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2018, 471 p. (ASIN: B09JBSYD2T; ISBN-13: 9979-8495147003); lançado no mercado literário em 12.10.2021 .

4. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 4". A obra foi originalmente registrada em 01.10.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 788.395, do Livro 1.531 à fl. 186 (protocolo 2018RJ12435). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 4395 KB e 878 p. (Código ASIN: B0DJH6WQXP); lançado no mercado literário em 03.10.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2024, 394 p. (ASIN:  B0DJJGXBC4; ISBN: 979-8341226562 - ASIN: B0DJJKVD86; ISBN: 979-8341222540); lançado no mercado literário em 03.10.2024.

5. Livro "THE MOST FAMOUS HOLLYWOOD ACTORS: 1940 to 1960 – PART 4" da Série "FAMOUS HOLLYWOOD ACTORS" [versão em inglês da obra “OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD – 1940 A 1960 – PARTE 4”]. A obra foi originalmente registrada em 01.10.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 788.395, do Livro 1.531 à fl. 186 (protocolo 2018RJ12435). Edição: 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 3.8 MB – 819 p. (Código ASIN: B0GX2YKL62), lançado em 16.06.2026.

6. Livro "AS MAIS FAMOSAS ATRIZES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 1". A obra foi originalmente registrada em 26.10.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 791.766, do Livro 1.538 à fl. 296 (protocolo 2018RJ_3444). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2018, 2540 KB e 760 p. (Código ASIN: B07GXD3T7J); lançado no mercado literário em 28.08.2018; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2018, 445 p. (ISBN-13: 978-1720014522; ISBN-10: 1720014523); lançado no mercado literário em 28.08.2018 .

7. Livro "AS MAIS FAMOSAS ATRIZES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 2". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 837.619, livro 1.630, fl. 220 (protocolo 2020.RJ_004389). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2020, 6206 KB e 978 p. (Código ASIN: B0853FSTGX); lançado no mercado literário em 23.02.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2020, 486 p. (ASIN: B0851LL4LY; ISBN-13: 979-8617679870); lançado no mercado literário em 24.02.2020 .

8. Livro "AS MAIS FAMOSAS ATRIZES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 3". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 837.619, livro 1.630, fl. 220 (protocolo 2020.RJ_004389). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2021, 5694 KB e 1195 p. (Código ASIN: B09H3LQN2Y); lançado no mercado literário em 23.09.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2021, 549 p. (ASIN: B09Q2N1PK7; ISBN-13: 979-8798583607); lançado no mercado literário em 09.01.2022 .

9. Livro "AS MAIS FAMOSAS ATRIZES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - PARTE 4". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 837.619, livro 1.630, fl. 220 (protocolo 2020.RJ_004389). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 9207 KB (Código ASIN: B0C7LLS2V6); lançado no mercado literário em 08.06.2023; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2023, 476 p. (ASIN: B0C7J82NND; ISBN-13: 979-8397748483); lançado no mercado literário em 09.06.2023.

10. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES E ATRIZES ASIÁTICOS DA ATUALIDADE – PARTE 1" (coautora: Carolina Cesar Martins da Silva) . A obra foi originalmente registrada em 28.08.2024, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao protocolo 2024.RJ.0021225. Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 6979 KB, 1.066 p. (Código ASIN: B0DCW4XZQV); lançado no mercado literário em 11.08.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2024, 501 p. (ASIN: B0DCZ2T7MP; ISBN-13: 979-8335737326); lançado no mercado literário em 11.08.2024 .

11. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES E ATRIZES ASIÁTICOS DA ATUALIDADE – PARTE 2" (coautora: Carolina Cesar Martins da Silva). A obra foi originalmente registrada em 28.08.2024, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao protocolo 2024.RJ.0021225. Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 5.1 MB, 1.078 p. (Código ASIN: B0FCDYYY82); lançado no mercado literário em 08.06.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2025, 397 p. (ASIN: B0FCFY67WC e B0FCG84RW2; ISBN-13: 979-8287375713 e 979-8287388560); lançado no mercado literário em 09.06.2025.

12. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES E ATRIZES ASIÁTICOS DA ATUALIDADE – PARTE 3" (coautora: Carolina Cesar Martins da Silva). A obra foi originalmente registrada em 28.08.2024, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao protocolo 2024.RJ.0021225. Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2026, 25.2 MB, 874 p. (Código ASIN: B0GMD2D7C2); lançado no mercado literário em 08.02.2026; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2026, 375 p. (ASIN: B0GLZXSL7B e B0GLYLDKH3; ISBN-13: 979-8247133506 e 979-8247119562); lançado no mercado literário em 05.02.2026.

CATEGORIA TEXTOS:

1. Texto “O ÍNDIO”, publicado nos seguintes veículos de divulgação: 1º) in O Credinho, informativo do CREDICARD – Administradora de Cartões de Crédito S/A, São Paulo, Ano 2, nº 16, nov. 1978, p. 3; 2º) in Anuário de escritores 1995, 1ª edição, Litteris Editora Ltda, Rio de Janeiro, 1995, págs. 25-26 (publicação antológica de poesias, textos e contos participantes do concurso para seleção divulgado com o nome "Anuário de escritores 1995", no qual o referido texto obteve o "Prêmio de Edição").

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