TRABALHOS LITERÁRIOS PUBLICADOS
ARTIGOS JURÍDICOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS:
1. Artigo “DO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA RESCINDIR SENTENÇA NORMATIVA PROFERIDA EM DISSÍDIOS COLETIVOS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in SUPLEMENTO TRABALHISTA LTr nº 113/94, São Paulo, LTr Editora Ltda, ano 30, 1994, p. 633/635; 2ª) in BOLETIM CIENTÍFICO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Ano I, nº 2, Rio de Janeiro, CEPAC/UGF, 1994, p. 54/59; 3ª) in REVISTA FORENSE, vol. 329, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, jan.-mar.1995, p. 341/343; e 4ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 2, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jul.- set. 2000, p. 67/71.
2. Artigo “DO PRECATÓRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO”, de autoria conjunta com Carlos Eduardo Leal de Castro Nunes e Rosemiro Robinson Silva Júnior; publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in JORNAL DA APAFERJ (Associação dos Procuradores das Autarquias e Fundações Públicas Federais no Estado do Rio de Janeiro), de dezembro de 1994, p. 7; e 2ª) in REVISTA FORENSE, vol. 337, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, jan.- mar. 1997, p. 385.
3. Artigo “A BIPARTIÇÃO DO DOMÍNIO NO DIREITO SOCIETÁRIO - PROPRIEDADE DIRETA E PROPRIEDADE INDIRETA”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in publicado na REVISTA FORENSE, vol. 334, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, abr.- jun. 1996, p. 454-462; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 4, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jan.- mar. 2001, p. 68/76.
4. Artigo “A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICAS PROGRAMÁTICAS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA FORENSE, vol. 340, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, out.- dez. 1997, p. 3-23; 2ª) in REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO INSTITUTO VIANNA JÚNIOR DE JUIZ DE FORA/MG, “PÓRTICO JURÍDICO”, Volume 1, Ano I, número 01, jan.- fev. 1999, p. 57-105; 3ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 3, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, out.- dez. 2000, p. 19/45; e 4ª) Revista Ibero-Americana de Direito Público, vol. XIII, ano 4, “Artigos Doutrinários”, Rio de Janeiro, América Jurídica, 1° trimestre de 2004, p. 17-36.
5. Artigo “AS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O DANO MORAL”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 8, n° 1, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, abr.- jun. 2001, pp. 79/103; 2°) in REVISTA FORENSE, vol. 371, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, jan.- fev. 2004, p. 17-31; e 3°) in Dano Moral e sua Quantificação, “Doutrina”, 3ª edição em CD, Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
6. Artigo “A FRANQUIA E AS INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA FORENSE, vol. 358, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, nov.- dez. 2001, p. 3/10; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 8, n° 2, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jul.- set. 2001, p. 152/161.
7. Artigo “A EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS, vol. 9, n° 1, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, abr.- jun. 2002, p. 66/86; 2ª) in REVISTA IBERO-AMERICANA DE DIREITO PÚBLICO, vol. XII, ano 4, “Artigos Doutrinários”, Rio de Janeiro, América Jurídica, 4° trimestre de 2003, p. 19-33; e 3ª) in Revista Forense, vol. 378, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, mar.- abr. 2005, p. 409-423.
8. Artigo “A COBRANÇA DE LUVAS NA LOCAÇÃO COMERCIAL”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DOS TRIBUNAIS, ano 92, vol. 811, São Paulo, RT, mai.-2003, Fascículo 1 (Matéria Civil), Doutrina Civil, Terceira Seção, p. 67-77; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS, vol. 9, n° 4, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jan.- mar. 2003, p. 60/74.
9. Artigo “A ESTADUALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA”: 1ª) divulgado por Juristas.com.br – João Pessoa, ano 1, n° 44, 17.10.2005. Disponível em: ; acesso a partir de 18.10.2005; e 2ª) publicado na revista especializada Juris Plenum: “Doutrina”, Ano I, n° 6 (nov./dez. 2005), Caxias do Sul/RS, Editora Plenum, 2005, p. 7-24.
10. Artigo: “DO REGIME DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE”: 1ª) in revista especializada Juris Plenum, Ano IV n° 19 jan. 2008, Caxias do Sul/RS, Editora Plenum, 2008, “CD-1”, “Doutrina” – “Civil”; 2ª) in Revista da Escola Nacional de Advocacia, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil/Conselho Federal, nº 8, set. – 2008, disponível no site: ; 3ª) in Revista Virtual da AGU, vinculada à Advocacia Geral da União – AGU, Ano IX, n° 88, mai – 2009, disponível no site:; e 4ª) in Revista da AGU, vinculada à Advocacia Geral da União – AGU, Ano VIII, n° 20, abr./jun.– 2009, p. 43-77 .
ARTIGOS JURÍDICOS EM JORNAIS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO:
1. Artigo “A negativação indevida nas agências de proteção ao crédito”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1°) in Jornal do Commércio, de 31 mai. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-9; 2°) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito do Consumidor”, acesso a partir de 12.3.2002.
2. Artigo “O abuso do poder econômico na franquia com fornecimento de mercadorias”. In: Jornal do Commércio, de 19 jun. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
3. Artigo “A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial”. In: Jornal do Commércio, de 13 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
4. Artigo “A necessária reforma do desatualizado Direito de Família”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1) in Jornal do Commércio, de 24 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10; 2) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Civil”, acesso a partir de 16.3.2002.
5. Artigo “A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial - tréplica”. In: Jornal do Commércio, de 31 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10.
6. Artigo “A venda casada como infração à ordem econômica”. In: Jornal do Commércio, de 7 ago. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
7. Artigo “A proibição de as agências de proteção ao crédito realizarem negativação de títulos prescritos”. In: Jornal do Commércio, de 14 ago. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
8. Artigo “Utopias contidas na constituição econômica”. In: Jornal do Commércio, de 22 ago. 2001, Caderno “Perspectivas”, p. A-22.
9. Artigo “A mutabilidade do regime de bens durante a vigência de casamento oficial”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1) in Jornal do Commércio, de 4 set. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11; 2) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Civil”, acesso a partir de 16.3.2002.
10. Artigo “A proibição de negativação de títulos prescritos”. In: Jornal do Commércio, de 6 set. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
11. Artigo “Imóvel urbano e justiça social”. In: Jornal do Commércio, de 14 set. 2001, Caderno “Perspectivas”, p. A-17.
12. Artigo “A locação social de imóvel urbano e a política habitacional”. In: Jornal do Commércio, de 30 abr. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10.
13. Artigo “A aplicação imediata da limitação constitucional dos juros reais em 12% ao ano”. In: Jornal do Commércio, de 22 mai. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
14. Artigo “A participação nos lucros como direito constitucional”. In: Jornal do Commércio, de 11 jun. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
15. Artigo “A participação dos empregados na gestão das empresas”. In: Jornal do Commércio, de 9 jul. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.
16. Artigo “O fracasso das reformas agrárias instantâneas”. In: Jornal do Commércio, de 3 ago. 2002, Caderno “Perspectivas”, p. A-16.
17. Artigo “A participação dos empregados nos lucros das empresas como direito assegurado na Constituição”. In: site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Trabalho”, acesso a partir de 12.5.2003.
LIVROS JURÍDICOS:
1. Livro “AS AÇÕES DAS SOCIEDADES E OS TÍTULOS DE CRÉDITO”. A publicação da obra foi averbada, em 13.10.94, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 89.008, do Livro 120, à fl. 231, e lavrada no Livro 128, à fl. 421). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 1995, 200 p. (originalmente apresentado como Tese do autor - Mestrado da Universidade Gama Filho), tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-021-5), o lançado no mercado literário em 23.09.94; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 742 KB, 233 p. (Código ASIN: B01AYS9Z2Q), lançado no mercado literário em 23.01.2016; c) 2ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 274 p. (ISBN-13: 978-1523634248; ISBN-10: 1523634243), lançado no mercado literário em 22.01.2016.
2. Livro “A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA”. A obra foi registrada, em 15.01.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 107.347, do Livro 158, à fl. 8 (protocolo 1996/RJ-443). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1996, 271 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 06.05.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada, em 20.05.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 107.347, do Livro 167, à fl. 194 (protocolo 1996/RJ-4124); b) 2ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, 409 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 85-309-1511-9), o lançamento da obra no mercado literário em 30.06.2003; c) 3ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1.156 KB, 580 p. (Código ASIN: B017DLVA20), lançado no mercado literário em 30.10.2015; d) 3ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 492 p. (ISBN-13: 978-1518843921; ISBN-10: 1518843921), lançado no mercado literário em 29.10.2015.
3. Livro “A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA”. A obra foi registrada, em 28.03.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 110.039, do Livro 163, à fl. 264 (protocolo 1996/RJ-2509). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 196 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 05.07.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada, em 10.07.96, através do registro n° 110.039, Livro 172, fl. 119 (protocolo 1996RJ/6166); b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 801 KB, 437 p. (Código ASIN: B01BJ0VV66), lançado no mercado literário em 05.02.2016; c) 2ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 437 p. (ISBN-13: 978-1523901456; ISBN-10: 1523901454), lançado no mercado literário em 06.02.2016.
4. Livro “ DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA - VOLUME 1”. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ concedeu bolsa para cobrir as despesas com pesquisa e montagem da obra. A obra foi registrada, em 21.09.94, no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, sob o nº 92.553 (protocolo 3803/94), à fl. 398, do Livro 127, averbadas algumas mudanças à fl. 010, do Livro 134 (protocolo 0879/95). Edições: a) 1ª edição - com o título: “A Realidade das Uniões Sexuais e a Evolução do Direito” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 398 p., tiragem de 1.000 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 25.09.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 23, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-9902) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 2ª edição - com o título: “Direito de Família (Uniões Conjugais, Estáveis, Instáveis e Costumes Alternativos)” (livro impresso), São Paulo: Editora Cronus, 1.584 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-30-0), o lançamento da obra no mercado literário em 20.03.2014; c) 3ª edição - com o título: “Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 1 ” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2417 KB, 679 p. (Código ASIN: B01MAX6W9V), lançado no mercado literário em 15.10.2016; d) 3ª edição - com o título: “ Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 1 ” (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 679 p. (ISBN-13: 978-1539537847; ISBN-10: 1539537846), lançado no mercado literário em 14.10.2016.;
5. Livro “ DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA - VOLUME 2”. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ concedeu bolsa para cobrir as despesas com pesquisa e montagem da obra. A obra foi registrada, em 21.09.94, no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, sob o nº 92.553 (protocolo 3803/94), à fl. 398, do Livro 127, averbadas algumas mudanças à fl. 010, do Livro 134 (protocolo 0879/95). Edições: a) 1ª edição - com o título: “A Realidade das Uniões Sexuais e a Evolução do Direito” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 398 p., tiragem de 1.000 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 25.09.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 23, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-9902) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 2ª edição - com o título: “Direito de Família (Uniões Conjugais, Estáveis, Instáveis e Costumes Alternativos)” (livro impresso), São Paulo: Editora Cronus, 1.584 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-30-0), o lançamento da obra no mercado literário em 20.03.2014; c) 3ª edição - com o título: “Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 2 ” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3112 KB, 656 p. (Código ASIN: B01M286P6L), lançado no mercado literário em 23.10.2016; d) 3ª edição - com o título: “ Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 2 ” (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 656 p. (ISBN-13: 978-1539659969; ISBN-10: 1539659968), lançado no mercado literário em 20.10.2016.
6. Livro “ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) :”. A obra foi registrada, em 12.06.95, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 98.605, do Livro 140, à fl. 145 (protocolo 3264/RJ). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 240 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário foi em 25.09.1996 e esgotou a edição em 04.09.1998; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 24, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-99033) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 2ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 248 p., tiragem de 600 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 01.06.1998; a publicação da 2ª edição foi averbada, em 29.01.1999, junto ao registro nº 167.393 do Livro 280, à fl. 34 (protocolo 1999RJ-898) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; c) 3ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 290 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 85-309-1338-8), o lançamento da obra no mercado literário em 10.07.2001; d) 4ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010, 446 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-203-3833-9), o lançamento da obra no mercado literário em 17.12.2010; e) 5ª edição - com o título: “Cumprimento de Sentença e Execução da Obrigação de Pagar contra a Fazenda Pública: Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1.414 KB e 731 p. (Código ASIN: B01GEJ6IJW), lançamento da obra no mercado literário em 31.05.2016; f) 5ª edição - com o título: “ Cumprimento de Sentença e Execução da Obrigação de Pagar contra a Fazenda Pública : Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 584 p. (ISBN-13: 978-1533534910; ISBN-10: 1533534918), lançado no mercado literário em 30.05.2016.
7. Livro “AS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS”. A obra foi registrada, em 04.07.1997, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 130.805, do Livro 206, à fl. 189 (protocolo 1997RJ-5553). Edições: a) 1ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1997, 749 p., tiragem de 600 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 12.11.1997; foi averbada a publicação da 1ª edição no registro 141.946, à fl. 493, do Livro 228 (protocolo 1997RJ-13270); b) 2ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias: Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática” (livro impresso), Belo Horizonte: P & R Editora, 2013, 1.458 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-66130-02-7), o lançamento da obra no mercado literário em 01.02.2013; c) 3ª edição - com o título: “Locação e Despejo” (livro impresso), Leme: Editora Cronus, 2015, 992 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-39-3), o lançamento da obra no mercado literário em 28.09.2015; d) 4ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon. com, Inc, 2016, 2.449 KB e 824 p. (Código ASIN: B01M6462XW), lançamento da obra no mercado literário em 14.10.2016; e) 4ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 506 p. (ISBN-13: 978-1539495697; ISBN-10: 1539495698), lançado no mercado literário em 13.10.2016.
8. Livro “O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL”. A obra foi registrada, em 13.01.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 144.018, do Livro 233, à fl. 73 (protocolo 1998RJ-297). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), 1ª tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 372 p., tiragem de 1.650 exemplares (ISBN 85-203-1717-0), o lançamento da obra no mercado literário foi em 06.05.1999 e esgotou a 1ª tiragem em 01.09.1999; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 6, do Livro 188.851 (protocolo 1996RJ-13733) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 1ª edição (livro impresso), 2ª tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 372 p., tiragem de 1.650 exemplares, o lançamento da 2ª tiragem da obra no mercado literário foi em 17.11.1999; c) 2ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 384 p., tiragem de 1.650 exemplares (ISBN 85-203-2053-8), o lançamento da 2ª edição da obra no mercado literário foi em 08.05.2002; d) 3ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 444 p., tiragem de 1650 exemplares (ISBN 85-203-2712-5), o lançamento da 3ª edição da obra no mercado literário foi em 09.03.2005; e) 4ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 509 p., tiragem de 1650 exemplares (ISBN 978-85-203-4420-0), o lançamento da 4ª edição da obra no mercado literário foi em 12.04.2012; f) 5ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1.386 KB, 704 p. (Código ASIN: B016IRYHK2), lançado no mercado literário em 11.10.2015; g) 5ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 654 p. (ISBN-13: 978-1517781484; ISBN-10: 1517781485), lançado no mercado literário em 11.10.2015.
9. Livro “INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL”. A obra foi registrada em 17.03.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 195.940, do Livro 337, à fl. 99 (protocolo 2000RJ-2915). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Introdução ao Direito Comercial” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, 523 p., tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1138-5), lançamento da obra no mercado literário em 29.01.2001; b) 2ª edição - com o título: “Introdução ao Direito Empresarial” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 559 p., tiragem de 600 exemplares (ISBN 85-309-2144-5), lançamento da obra no mercado literário em 14.06.2005; c) 3ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,1.630 KB, 638 p. (Código ASIN: B01CGETQDY), lançado no mercado literário em 02.03.2016; d) 3ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 638 p. (ISBN-13: 978-1530333318; ISBN-10: 1530333318), lançado no mercado literário em 01.03.2016.
10. Livro “A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA”. A obra foi registrada, em 29.01.1999, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 167.378, do Livro 280, à fl. 19 (protocolo 1999RJ-899). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, 846 p., tiragem de 2200 exemplares (ISBN 85-203-2046-5), lançamento da obra no mercado literário em 18.04.2001; b) 2ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, 735 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-203-3444-7), lançamento da obra no mercado literário em 14.04.2009; c) 3ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, 985 p., tiragem de 1500 exemplares (ISBN 978-85-203-3971-8), lançamento da obra no mercado literário em 21.05.2011; d) 4ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3785 KB, 736 p. (Código ASIN: B01J2CED5O), lançado no mercado literário em 25.07.2016; e) 4ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 736 p. (ISBN-13: 978-1535482790; ISBN-10: 1535482796), lançado no mercado literário em 24.07.2016.
11. Livro “INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO”. A obra foi registrada, em 10.12.1999, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 188.860, do Livro 323, à fl. 15 (protocolo 1999RJ-13734). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, 410 p., tiragem de 1.100 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 26.4.2002; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 981 KB, 463 p. (Código ASIN: B0176RCZTS), lançado no mercado literário em 24.10.2015; c) 2ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 398 p. (ISBN-13: 978-1518767869; ISBN-10: 1518767869), lançado no mercado literário em 24.10.2015.
12. Livro “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - VOLUME 1”. A obra foi registrada, em 21.07.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 203.375, do Livro 352, à fl. 35 (protocolo 2000RJ-6890). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 454, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1232-2), VOLUME ÚNICO, lançamento da obra no mercado literário em 03.05.2002; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2040 KB e 826 p. (Código ASIN: B01ANZZQA0), lançamento da obra no mercado literário em 15.01.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.e volume 2: 646 p. (ISBN-13: 978-1523418459; ISBN-10: 1523418451), lançado no mercado literário em 14.01.2016.
13. Livro “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - VOLUME 2”. A obra foi registrada, em 21.07.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 203.375, do Livro 352, à fl. 35 (protocolo 2000RJ-6890). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 454, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1232-2), VOLUME ÚNICO, lançamento da obra no mercado literário em 03.05.2002; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1625 KB e 646 p. (Código ASIN: B01AOPX52A), lançamento da obra no mercado literário em 15.01.2016; c) 2ª edição (livro impresso), 2 volumes, [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 646 p. (ISBN-13: 978-1523418459; ISBN-10: 1523418451), lançado no mercado literário em 14.01.2016.
14. Livro “CONTRATOS EMPRESARIAIS”, VOLUME 1. A obra foi registrada, em 20.09.2001, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 239.965, do Livro 425 à fl. 125 (protocolo 2001RJ-6780). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Contratos Comerciais – Volume I” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, p. 561, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1512-7), lançamento da obra no mercado literário em 16.03.2004; b) 2ª edição - com o título: “Manual dos Contratos no Mercado de Consumo – Tomo I” (livro impresso), Belo Horizonte: P&R Editora, 2013, 1.318 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-66130-03-4), lançamento da obra no mercado literário em 25.9.2013; c) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 1” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2391 KB e 767 p. (Código ASIN: B01DDUJHRA), lançamento da obra no mercado literário em 23.03.2016; d) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 1” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 606 p. (ISBN-13: 978-1530709830; ISBN-10: 1530709830), lançado no mercado literário em 22.03.2016.
15. Livro “ CONTRATOS EMPRESARIAIS”, VOLUME 2. A obra foi registrada, em 20.9.2001, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 239.965, do Livro 425 à fl. 125 (protocolo 2001RJ-6780). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Contratos Comerciais – Volume II” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, p. 595, tiragem de 500 exemplares (ISBN 85-309-1513-5), lançamento da obra no mercado literário em 26.5.2004; b) 2ª edição - com o título: “Manual dos Contratos no Mercado de Consumo – Tomo II” (livro impresso), Belo Horizonte: P&R Editora, 2013, 1.470 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-66130-03-4), lançamento da obra no mercado literário em 25.9.2013; c) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 2” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2536 KB e 790 p. (Código ASIN: B01EB7MCT4), lançamento da obra no mercado literário em 15.04.2016; d) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 2” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 630 p. (ISBN-13: 978-1532763199; ISBN-10: 1532763190), lançado no mercado literário em 14.04.2016 .
16. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS”, Volume 1. A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 784 (ISBN 85-203-2623-4), lançamento da obra no mercado literário em 3.2.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2193 KB, 909 p. (Código ASIN: B00ZSAYRO2), lançamento da obra no mercado literário em 16.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 638 p. (ISBN-13: 978-1519298362; ISBN-10: 1519298366), lançado no mercado literário em 13.11.2015.
17. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS”, Volume 2. A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 672 (ISBN 85-203-2821-0), lançamento da obra no mercado literário em 12.12.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2273 KB, 846 p. (Código ASIN: B00ZT5ZQUU), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 680 p. (ISBN-13: 978-1519349798; ISBN-10: 1519349793), lançado no mercado literário em 16.11.2015.
18. Livro “SOCIEDADES EMPRESARIAIS”, Volume 1. A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006, p. 363 (ISBN 85-309-2064-3), lançamento da obra no mercado literário em 04.01.2006; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 807 KB e 460 p. (Código ASIN: B00ZW9CHJQ), lançamento da obra no mercado literário em 18.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 550 p. (ISBN-13: 978-1518627859; ISBN-10: 1518627854), lançado no mercado literário em 18.06.2015.
19. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS”, Volume 3. A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 487 (ISBN 85-203-2939-X), lançamento da obra no mercado literário em 23.08.2006; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1351 KB, 835 p. (Código ASIN: B00ZVCWZ96), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 420 p. (ISBN-13: 978-1519437778; ISBN-10: 1519437773), lançado no mercado literário em 20.11.2015.
20. Livro “SOCIEDADES EMPRESARIAIS”, Volume 2. A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007, p. 888 (ISBN 978-85-309-2124-8), lançamento da obra no mercado literário em 21.06.2007; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2557 KB, 1192 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 766 p. (ISBN-13: 978-1518658976; ISBN-10: 1518658970), lançado no mercado literário em 18.06.2015.
21. Livro “DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR”, Volume 1. A obra foi originalmente registrada em 10.05.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 494.399, do Livro 934 à fl. 492 (protocolo 2010RJ-6470). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3295 KB, 1.488 p. (Código ASIN: B013CJFUKA), o lançamento da obra no mercado literário em 03.08.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2428 KB, 742 p. (Código ASIN: B013CJFUKA), lançamento da obra no mercado literário em 09.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 742 p. (ISBN-13: 978-1533160423; ISBN-10: 1533160422), lançado no mercado literário em 08.05.2016.
22. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR", Volume 2. A obra foi originalmente registrada em 14.07.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 501.612, do Livro 949, à fl. 308 (protocolo 2010RJ11480). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3630 KB, 1698 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), o lançamento da obra no mercado literário em 12.09.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3630 KB, 714 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 714 p. (ISBN-13: 978-1533349033; ISBN-10: 1533349037), lançado no mercado literário em 21.05.2016.
23. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR", Volume 3. A obra foi originalmente registrada em 10.08.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 504.024, do Livro 954, à fl. 249 (protocolo 2010RJ13083). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3435 KB, 1523 p. (Código ASIN: B015YBJD34), o lançamento da obra no mercado literário em 29.09.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2396 KB, 768 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 768 p. (ISBN-13: 978-1533509468; ISBN-10: 1533509468), lançado no mercado literário em 21.05.2016.
24. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR", Volume 4. A obra foi originalmente registrada em 10.08.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 504.024, do Livro 954, à fl. 249 (protocolo 2010RJ13083). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2016, 2824 KB, 746 p. (Código ASIN: B01GGJZP5I), o lançamento da obra no mercado literário em 29.09.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2396 KB, 746 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 746 p. (ISBN-13: 978-1533552815; ISBN-10: 1533552819), lançado no mercado literário em 01.06.2016.
25. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS", Volume 1. A obra foi originalmente registrada em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.208, do Livro 871, à fl. 427 (protocolo 2009RJ_6716). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3400 KB, 1457 p. (Código ASIN: B0167GYY8O), o lançamento da obra no mercado literário em 05.10.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2282 KB, 706 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 27.4.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 706 p. (ISBN-13: 978-1532959714; ISBN-10: 1532959710), lançado no mercado literário em 26.04.2016.
26. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS", Volume 2. A obra foi registrada, em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.265, do Livro 871, à fl. 484 (protocolo 2009RJ_7192). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3516 KB, 1363 p. (Código ASIN: B017V282CW), o lançamento da obra no mercado literário em 11.11.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2225 KB, 660 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 28.4.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 706 p. (ISBN-13: 978-1532975882; ISBN-10: 1532975880), lançado no mercado literário em 27.04.2016.
27. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS", Volume 3. A obra foi registrada, em 06.01.2016, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 702.895, do Livro 1.358, à fl. 114 (protocolo 2015RJ26406). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3792 KB, 1241 p. (Código ASIN: B018RLR54M), o lançamento da obra no mercado literário em 30.11.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3792 KB, 806 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 29.4.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 806 p. (ISBN-13: 978-1533017680; ISBN-10: 1533017689), lançado no mercado literário em 28.04.2016.
28. Livro "DIREITO DA CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL". A obra foi registrada, em 01.11.2005, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 358.715, do Livro 662, à fl. 375 (protocolo 2005RJ11384). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 1972 KB, 580 p. (Código ASIN: B019WN21A2), o lançamento da obra no mercado literário em 28.12.2015; b) 1ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 604 p. (ISBN-13: 978-1522944805; ISBN-10: 152294480X), lançado no mercado literário em 28.12.2015.
29. Livro "CONDOMÍNIO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA". A obra foi registrada, em 16.03.2017, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 741.848, do Livro 1.437, à fl. 139 (protocolo 2017RJ_2652). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2017, 1369 KB, 446 p. (Código ASIN: B01N8122AW), o lançamento da obra no mercado literário em 07.02.2017; b) 1ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2017, 604 p. (ISBN-13: 978-1542983228; ISBN-10: 1542983223), lançado no mercado literário em 08.02.2017.
30. Livro "DIREITO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR". A obra foi registrada, em 18.07.2017, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 755.654, do Livro 1.465, à fl. 124 (protocolo 2017RJ13414). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2017, 2.365 KB, 1.343 p. (Código ASIN: B073SHTWFN), o lançamento da obra no mercado literário em 16.07.2017; b) 1ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2017, 782 p. (ISBN-13: 978-1548713225; ISBN-10: 1548713228), lançado no mercado literário em 15.07.2017.
LIVROS NÃO JURÍDICOS:
CATEGORIA "CONTO":
1. Livro “O VOO-SOLO E OUTROS CONTOS”. A obra foi originalmente registrada em 21.11.1994, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 93.911, do Livro 297 à fl. 130 (protocolo 49001/94). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 3355 KB e 217 p. (Código ASIN: B00ZMAMF9C); b) 1ª edição (livro impresso com imagens), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 262 p. (ISBN-13: 978-1517134075; ISBN-10: 1517134072); c) 1ª edição (livro impresso sem imagens), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 244 p. (ISBN-13: 978-1517178000; ISBN-10: 1517178002); lançado no mercado literário em 13.06.2015.
CATEGORIA "ROMANCE":
1. Livro “UMA ODISSEIA PELOS MARES ORIENTAIS” – Livro 1 da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.] : Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 1238 KB, 382 p. (Código ASIN: B00ZMPE9QO); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 506 p. (ISBN-13: 978-1517086053; ISBN-10: 1517086051); lançado no mercado literário em 14.06.2015.
2. Livro “O RESGATE DE ALLAJI” – Livro 2 da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edição: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 567 KB, 251 p. (Código ASIN: B00ZNLPMK4); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, In., 2015, 310 p. (ISBN-13: 978-1517103057; ISBN-10: 1517103053); lançado no mercado literário em 14.06.2015.
3. Livro “A SAGA DE BARTOLOMEU BRASILEIRO” – Livro 1 da Série “As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro”. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 765 KB, 444 p. (Código ASIN: B00ZNUEPWQ); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 528 p. (ISBN-13: 978-1517119584; ISBN-10: 1517119588); lançado no mercado literário em 14.06.2015.
4. Livro “BARTOLOMEU BRASILEIRO, O BUCANEIRO” – Livro 2 da Série “As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro”. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 566 KB, 296 p. (Código ASIN: B00ZO0O1WY); b) 1ª edição (livro impresso), ), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 364 p. (ISBN-13: 978-1517130510; ISBN-10: 1517130514); lançado no mercado literário em 14.06.2015.
5. Livro “O IMIGRANTE PORTUGUÊS” – Livro 1 da Série “Um Estrangeiro Sobrevivendo na Antiga Lapa”. A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 774 KB e 313 p. (Código ASIN: B00ZO7IDGW); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 366 p. (ISBN-13: 978-1517046293; ISBN-10: 1517046297); lançado no mercado literário em 15.06.2015.
6. Livro "O DESCONHECIDO CAVALEIRO DA ORDEM DE CRISTO: Viajando numa caravela pelo Mar Tenebroso" - Livro 1 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo". A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1060KB e 492 p. (Código ASIN: B015AKKA9U); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 492 p. (ISBN-13: 978-1517396398; ISBN-10: 1517396395); lançado no mercado literário em 12.09.2015.
7. Livro "UM CONTINENTE LONGE DEMAIS: Viajando numa caravela pela Costa Africana" - Livro 2 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo". A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098).Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 614 KB e 362 p. (Código ASIN: B015WJ1ALQ); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 420 p. (ISBN-13: 978-1517553890; ISBN-10: 151755389X); lançado no mercado literário em 27.09.2015.
CATEGORIA "CRÔNICA":
1. Livro “A ÉPOCA DE BUENO MACHADO, DANÇARINO E CABARETIER”. A obra foi originalmente registrada em 09.11.2012, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 581.871, do Livro 1.112 à fl. 80 (protocolo 2012RJ_16748). Edições: a) 1ª edição com várias imagens (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 16798 KB e 624 p. (Código ASIN: B00ZMOHX8Q); lançado no mercado literário em 14.06.2015; b) 1ª edição sem imagens (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 478 p. (ISBN-13: 978-1517446864; ISBN-10: 1517446864); lançado no mercado literário em 19.09.2015.
CATEGORIA "POESIA":
1. Livro “POESIAS REUNIDAS DE UM POETA EVENTUAL”. A obra foi originalmente registrada em 11.11.1993, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 86.218, do Livro 359 à fl. 114 (protocolo 4831/93). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 854 KB e 170 p. (Código ASIN: B00ZSCUKCS); lançado no mercado literário em 16.06.2015; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 282 p. (ISBN-13: 978-1517223731; ISBN-10: 1517223733); lançado no mercado literário em 16.06.2015.
CATEGORIA "BIOGRAFIA"
1. Livro "OS MAIS FAMOSOS ATORES DE HOLLYWOOD - DE 1940 A 1960 - VOLUME 1". Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1979 KB e 864 p. (Código ASIN: B01GEJ6IJW); lançado no mercado literário em 31.05.2016; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.], Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 448 p. (ISBN-13: 978-1537252353; ISBN-10: 1537252356); lançado no mercado literário em 30.05.2016.
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